DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 327/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1598/DTM/DNPM/2013

860.948/2005-SUELIO E NAZARENO LTDA-OF. N°1604/DTM/DNPM/2013

860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1608/DTM/DNPM/2013

861.450/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1610/DTM/DNPM/2013

862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEOF. N°1612/DTM/DNPM/2013

862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FIOF. N°1614/DTM/DNPM/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1595/DTM/DNPM/2013-60 dias

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1597/DTM/DNPM/2013-180 dias

861.300/2010-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1594/DTM/DNPM/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1600/DTM/DNPM/2013-60 dias

860.483/2006-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1606/DTM/DNPM/2013-60 dias

860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1609/DTM/DNPM/2013-180 dias

860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1596/DTM/DNPM/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°1599/DTM/DNPM/2013

860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1601/DTM/DNPM/2013

860.948/2005-SUELIO E NAZARENO LTDA-OF. N°1605/DTM/DNPM/2013

860.483/2006-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1607/DTM/DNPM/2013

861.450/2007-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°1611/DTM/DNPM/2013

862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEOF. N°1613/DTM/DNPM/2013

862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FIOF. N°1615/DTM/DNPM/2013

RELAÇÃO Nº 329/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comercio Ltda -860616/11 - Not.1191/2013 - R$ 256,37

Alto Collina Mineradora LTDA. - 860706/06 Not.1188/2013 - R$ 5.705,70

Fernando Cesar Cintra - 861899/10 - Not.1189/2013 - R$ 266,56

Ouro Preto Mineração de Brita Ltda - 860316/11 Not.1190/2013 - R$ 273,01

RELAÇÃO Nº 330/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Frederico Gonçalves Vidigal - 861973/12 - Not.1194/2013 R$ 490,00

Helio Silvestre de Oliveira - 861287/11 - Not.1193/2013 R$ 490,00

Lenda Indústria de Água Mineral LTDA. - 760844/96 Not.1192/2013 - R$ 487,01

Mineração Rio Claro Ltda - 861570/12 - Not.1195/2013 - R$ 466,10

RELAÇÃO Nº 331/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ceramica Iguaçu Ltda Cpf/cnpj :01.069.502/0001-31 - Processo minerário: 860911/02 - Processo de cobrança: 961878/13 Valor: R$.58,94

Titular: Fábio Lage Cpf/cnpj :095.740.851-04 - Processo minerário: 860228/03 - Processo de cobrança: 961877/13 Valor: R$.358,81, Processo minerário: 860773/00 - Processo de cobrança: 961876/13 Valor: R$.200,46

RELAÇÃO Nº 332/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 2.110/10 - (R$ 2.036,39) - (não iniciar os trabalhos previstos no P.A.E. - art. 54, inc.I)

863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 900/12 - (R$ 2.251,13) - (não requerimento ou requerimento fora do prazo da Imissão de Posse - art. 66)

863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI Nº 900/12 - (2.251,13) - (não requerimento ou requerimento fora do prazo da Imissão de Posse - art. 66)

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI Nº 2.760/11 - (R$ 4.502,26) - (Multa de RAL) - (Reincidente)

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

861.073/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA - AI N°289/13 - (R$ 1.180,00)

860.615/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA - AI N°290/13 - (R$ 4.557,96)

860.663/2007-AK MINERADORA LTDA - AI N°292/13 (R$ 394,07)

861.470/2007-IBRAHIM RASSI - AI N°294/13 - (R$ 4.289,91)

861.987/2007-FLÁVIO DE OLIVEIRA - AI N°295/13 (R$ 4.022,03)

862.305/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°296/13 - (R$ 4.715,59)

860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS - AI N°297/13 (R$ 2.336,40)

860.109/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°298/13 - (R$ 2.308,06)

860.171/2008-FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO - AI N°299/13 - (R$ 472,00)

860.457/2008-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA - AI N°300/13 - (R$ 64,88)

860.697/2008-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO - AI N°301/13 - (R$ 906,24)

860.774/2008-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA AI N°304/13 - (R$ 2.000,90)

860.779/2008-AMANCIO RODRIGUES CHAVES - AI N°305/13 - (R$ 934,14)

860.948/2008-EDUARDO VAN DER MAAS - AI N°306/13 - (R$ 2.124,00)

861.189/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°307/13 - (R$ 671,33)

861.268/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°309/13 - (R$ 2.360,00)

861.273/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°310/13 - (R$ 1.049,37)

861.438/2008-DEUSMAR MANUEL GARCIA - AI N°311/13 - (R$ 118,00)

861.581/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°312/13 - (R$ 2.832,00)

861.582/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°313/13 - (R$ 4.594,09)

861.583/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°314/13 - (R$ 2.832,00)

861.584/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI N°315/13 - (R$ 413,26)

861.595/2008-REGINALDO MARTINS COSTA - AI N°316/13 - (R$ 117,98)

861.989/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°317/13 - (R$ 4.698,38)

862.009/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°318/13 - (R$ 4.699,18)

862.037/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°319/13 - (R$ 4.699,14)

862.052/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°320/13 - (R$ 4.700,53)

862.056/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°321/13 - (R$ 4.697,65)

860.973/2009-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE - AI N°325/13 - (R$ 118,00)

860.974/2009-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE - AI N°326/13 - (R$ 118,00)

861.523/2009-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME - AI N°327/13 - (R$ 116,73)

RELAÇÃO Nº 333/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-

Área de 782,40 para 49,75-QUARTZITO

860.097/2010-FERNANDO CESAR CINTRA- Área de 1929,54 para 49,28-AREIA

860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Área de 645,04 para 49,79-AREIA

860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZAÁrea de 117,29 para 49,45-AREIA

860.900/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME- Área de 49,98 para 21,05-AREIA

860.901/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME- Área de 49,53 para 24,22-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.188/2011-JOSE ROBERTO DELFINO DE SOUZAAREIA

862.061/2011-AFRÂNIO FERREIRA FILHO-AREIA

860.899/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-AREIA

860.976/2013-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA

860.977/2013-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.149/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO

860.939/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.940/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.941/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.942/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.943/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.944/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

861.061/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

861.062/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

861.063/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

861.089/2011-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO 861.265/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.272/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°7699/2010 860.274/2010-PIRES PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°7700/2010 860.801/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8531/2010 861.282/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°11956/2010

RELAÇÃO Nº 334/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF.

N°1564/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.050/2013-GILBERTO VAZ-OF. N°1571/2013

861.070/2013-JOSÉ PEDRO CORREIA-OF. N°1565/2013

861.078/2013-ADÃO ALBUQUERQUE BATISTA-OF. N°1569/2013

861.201/2013-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°1570/2013

861.242/2013-ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA-OF. N°1567/2013

861.287/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-OF. N°1572/2013

861.326/2013-MINERADORA MINA AREIA LTDA MEOF. N°1573/2013

861.496/2013-PEDRAS PONTE ALTA LTDA-OF. N°1574/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.462/2013-LIRO FRANCISCO DA SILVA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA