DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 176/2013
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 405/2013 e 406/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3756/2013
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 176/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER- Alvará n°7527/2010 - Cessionario:815.553/2013-PEDRO LUIZ VENIER ME- CPF ou CNPJ 72466519/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.482/2006-ALEXANDRE SANDRI-OF. N°3806/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.800/2009-BRITAGEM BONALDO LTDA.-Basalto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3770/2013
815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1415/2013
816.001/2011-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°3802/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-LAURO MULLER/SC - Guia n° 81/2013-5.000t-Argila Industrial- Validade:26/09/2014
815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 73/2013 e 74/2013-50.000 e 12.000tAreia - Argila- Validade:18/09/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2013, de 23/09/2013
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 405/2013 e 406/2013
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 405/2013 e 406/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3756/2013
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3756/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE- AI N°645/2013 - ARRENDA-
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 176/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 71