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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2013

Seção
1
Data
Edição
190
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1415/2013

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-LAURO MULLER/SC - Guia n° 81/2013-5.000t-Argila Industrial- Validade:26/09/2014

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 176/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER- Alvará n°7527/2010 - Cessionario:815.553/2013-PEDRO LUIZ VENIER ME- CPF ou CNPJ 72466519/0001-70

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.482/2006-ALEXANDRE SANDRI-OF. N°3806/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.800/2009-BRITAGEM BONALDO LTDA.-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3770/2013

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1415/2013

816.001/2011-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°3802/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-LAURO MULLER/SC - Guia n° 81/2013-5.000t-Argila Industrial- Validade:26/09/2014

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 73/2013 e 74/2013-50.000 e 12.000tAreia - Argila- Validade:18/09/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA- N° do Termo de desinterdição:4/2013, de 23/09/2013

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 405/2013 e 406/2013

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 405/2013 e 406/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3756/2013

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°3756/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE- AI N°645/2013 - ARRENDA-

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO Nº 176/2013 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 01/10/2013, p. 71

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