RELAÇÃO Nº 370/2013

RELAÇÃO Nº 370/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.482/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

871.074/2013-SEBASTIÃO LACERDA LOPES

871.453/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.454/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.461/2013-CERRADO ROCHAS LTDA

871.581/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

871.596/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

871.610/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

871.682/2013-GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP

871.726/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.733/2013-MATERPRIMA HOLDING LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

874.082/2008-OTÁVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL-Alvará N°13.922/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.403/2009-HELIO BELUSSO -Alvará N°12.885/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°340/2013

870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°226/2013

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°337/2013

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN-

TE LTDA.-OF. N°272/2013

872.674/2007-PEDREIRAS TERRABRAS LTDA-OF. N°223/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°268/2013-180 dias

870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°339/2013-60 dias

871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°338/2013-180 dias

870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°273/2013-180 dias

870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°369/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-OF. N°225/2013

870.625/2004-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°271/2013

870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°270/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.356/2013-IZAQUE RIBEIRO DOS SANTOS DE PORTO SEGURO-Registro de Licença N°28/2013 de 13/08/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado

871.033/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°35/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 10/04/2015

871.168/2013-CERÂMICA ORION LTDA-Registro de Licença N°29/2013 de 13/08/2013-Vencimento em Indeterminado

871.169/2013-ELLEN LIMA GOMES E CIA. LTDA EPPRegistro de Licença N°27/2013 de 13/08/2013-Vencimento em Prazo Indeterminado

871.796/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°34/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 15/07/2015

871.868/2013-FERRAZ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°33/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 09/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

874.509/2011-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°336/2013

871.798/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°344 e 345/2013

871.837/2013-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA-OF. N°343/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)