Ministério da Cultura / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1195/2012 - Vencimento em 17/10/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 146/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
800.283/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1609/2013 e 1610/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1539/2013
800.473/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1585/2013
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-MINÉRIO DE PLATINA- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1536/2013 e 1537/2013
800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1532/2013 e 1533/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.209/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT-
DA-OF. N°1530/2013
800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1615/2013
800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1560/2013
800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1611/2013
800.575/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1596/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 017/2013-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:27/12/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.209/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°1531/2013
800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1538/2013
800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1561/2013
800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1612/2013
800.575/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1595/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1534/2013 e 1535/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.340/2006-PEDREIRAS COITÉ LTDA- Registro de Licença N°:769/2006 - Vencimento em 02/10/2014
800.438/2006-CERAMICA ASSARE LTDA- Registro de Licença N°:784/2006 - Vencimento em 09/10/2014
800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1195/2012 - Vencimento em 17/10/2014
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.678/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA
800.679/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.618/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2013, p. 85