DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.667/2013-JOSENI F. MAIA ME-OF. N°1581/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.100/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO

E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1599/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 018/2013-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:21/10/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.252/2010-R & E COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE TIJOLOS LTDA. ME-Registro de Licença N°1362/2013 de 27/09/2013-Vencimento em 29/11/2035

800.655/2011-OSMUNDO CORDEIRO ALVES FILHO ME-Registro de Licença N°1361/2013 de 27/09/2013-Vencimento em 16/04/2014

800.398/2012-JOÃO ARANTES SILVEIRA ME-Registro de Licença N°1365/2013 de 02/10/2013-Vencimento em 12/03/2015

800.512/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA MERegistro de Licença N°1374/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 05/03/2017

800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-Registro de Licença N°1372/2013 de 03/10/2013-Vencimento em 05/03/2017

801.089/2012-CERÂMICA TABULEIRO LTDA-Registro de Licença N°1377/2013 de 16/10/2013-Vencimento em 01/10/2017

800.371/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Registro de Licença N°1364/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 10/04/2023

800.376/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Registro de Licença N°1363/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 12/04/2013

800.465/2013-ANTONIO MOREIRA NETO-Registro de Licença N°1376/2013 de 16/10/2013-Vencimento em 10/06/2018

800.568/2013-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - MERegistro de Licença N°1371/2013 de 03/10/2013-Vencimento em 30/07/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.509/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA MEOF. N°1540/2013

800.649/2013-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1617/2013

800.687/2013-MARIA APARECIDA DA SILVA CORREIA ME-OF. N°1583/2013

800.694/2013-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-OF. N°1580/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.676/2013-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.596/2011-M.A. BARROS S. DE SOUZA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:651/2005 - Vencimento em 13/09/21016

800.909/2008-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - MERegistro de Licença N°:967/2009 - Vencimento em 16/08/2017

800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO- Registro de Licença N°:1021/2010 - Vencimento em 31/07/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

800.709/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

RELAÇÃO Nº 148/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

800.351/2012-MULTIRESÍDUOS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP- DOU de 22/03/2013

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO- AI N°318/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.710/2008-L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°212/2013

800.711/2008-L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°213/2013

800.712/2008-L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°214/2013

800.714/2008-L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°215/2013

800.715/2008-L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°216/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°408/2012

800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°409/2012

800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°406/2012

800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°505/2012

800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°430/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

800.843/2012-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°2036/2012-DOU de 04/12/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/12/2012, Relação n° 155/2012, Seção 1, pág. 60- "ONDE SE LÊ: ... CATACLASITO..., LEIA-SE: ... GRANITO...

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO