DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 327/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.638/2011-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME

896.105/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.376/1995-ALBERTO LIMA DO AMARAL-OF. N°3198/2013 - DNP/ES

896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°3050/2013 - DNPM/ES e 3057/2013 DNPM/ES

896.317/2002-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3119/2013 - DNPM/ES e 3120/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3123/2013 - DNPM/ES

896.401/2003-MINERAÇÃO MINETE LTDA-OF. N°3138/2013 - DNPM/ES

896.163/2004-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°3060/2013 DNPM/ES

896.534/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3037/2013 - DNPM/ES

896.220/2008-RENAN CATELAN-OF. N°3154/2013 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.414/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES- CPF ou CNPJ 257.879.266-68- Alvará n°3826/2003

896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIORCessionário:MAERGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.329.424/0001-83- Alvará n°7769/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.685/2011-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-AI N°351/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.649/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2981/2013 - DNPM/ES

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3004/2013 - DNPM/ES

891.081/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°3170/2013 - DNPM/ES

890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°3202/2013 - DNPM/ES

890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°3200/2013 - DNPM/ES e 3203/2013 - DNPM/ES

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°2954/2013 - DNPM/ES

896.443/2003-MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA-OF. N°2965/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-CASTELO/ES - Guia n° 0055/2013-16.000tGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-VIANA/ES, VILA VELHA/ES - Guia n° 0065/2013-48.000t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0060/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.379/2000-GRANCEL GRANITOS CEDROLÂNDIA LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0053/2013-16.000t/anoGRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.268/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0062/2013-31.630t-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-NOVA VENÉCIA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES Guia n° 0045/2013-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA

A L.O.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇAO LTDA- AI N°0697/2013 - DNPM/ES, 0698/2013 - DNPM/ES, 0699/2013 DNPM/ES, 0700/2013 e 0701/2013 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- BOA ESPE-

RANÇA; PEDRA AZUL; 10 L DESCARTAVEL e 510 mL (C/GAS).- MARECHAL FLORIANO/ES

Determina a desinterdição da lavra(444)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- N° do Termo de desinterdição:03/2013 - DNPM/ES, de 24/09/2013

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA- AI N° 0714/2013 - DNPM/ES

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- AI N° 0688/2013 - DNPM/ES, 0689/2013 - DNPM/ES, 0690/2013 - DNPM/ES e 0691/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°3097/2013 - DNPM/ES

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2910/2013 -DNPM/ES

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2952/2013 - DNPM/ES

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2908/2013 - DNPM/ES e 2909/2013 - DNPM/ES

896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°3214/2013 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.049/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.329/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.622/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3165/2013 - DNPM/ES

896.346/2013-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3144/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.329/2013-LAIANE MINERAÇAO LTDA ME

896.395/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA