Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 341/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.829/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.AI N°809/2013
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.246/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO-OF. N°2.035/2013
850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-OF. N°2.036/2013
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.506/2005-VALE S A
Não conhece requerimento protocolizado(270)
850.506/2005-VALE S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
857.637/1995-VALE S A-ALVARÁ N°7.452/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.510/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°807/2013
850.567/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°808/2013
850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°541/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.429/2005-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°128/2011
850.603/2007-MANOEL COSTA SOUZA - AI N°752/2013
850.188/2008-ENEIDA GLUCKSTERN ABERGEL - AI N°740/2013
850.838/2009-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL - AI N°754/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 811/2013; 812/2013 e 813/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°2.046/2013; 2.047/2013 e 2.048/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO-OF. N°2.027/2013 e 2.028/2013
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- AI N°805/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)
850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- AI
N°732/2013 e 733/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.568/2013-CONSTRUTORA RONDON LTDA-Registro de Licença N°102/2013 de 01/11/2013-Vencimento em 21/10/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP
851.569/2013-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.533/2013-FRANCISCO JERONIMO PAULA DOS SANTOS
850.745/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
850.757/2013-VALTER DA COSTA VIANA
850.769/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.102/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.104/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.105/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.107/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.108/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.109/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
851.239/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
RELAÇÃO Nº 345/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Brandão & Brandão LTDA. - 850677/10 - Not.394/2013 R$ 651,34
Dezem - 850594/06 - Not.393/2013 - R$ 651,34
RELAÇÃO Nº 346/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12
Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12
Companhia Brasileira de Alumínio - 850045/11
Denis José Sangreman Moura - 850415/06
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12
Torc Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda -850627/12
Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 14/11/2013, p. 60