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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
229
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.006/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°12774/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.664/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 24 e 25/2013-50.000 (Brita) e 20.000 (Calcário Dolomítico)toneladas-Brita e Calcário Dolomítico- Validade:09/04/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.006/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°12774/2008

866.672/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2647/2010

866.673/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1062/2010

866.328/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7600/2008

866.329/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7601/2008

866.335/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7607/2008

866.340/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7612/2008

866.341/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7613/2008

866.342/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7614/2008

866.655/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1219/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.364/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- Cessionário:P C Traven (Minérios)- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°109/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-JUARA/MT - Guia n° 26/2013-50.000toneladas-Brita- Validade:16/07/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.444/2003-PLINIO MARCOS DA SILVA AZEVEDOAlvará n° 9203/2004 - Cessionário: Indústria de Água São Pedro da Serra Ltda- CNPJ 07.348.870/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.129/2011-CERÂMICA LAVAPÉS LTDA ME-Registro de Licença N°73/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/12/2015

867.020/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°74/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014

867.021/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°75/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014

867.022/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°76/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014

867.180/2013-TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°77/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 14/03/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

866.007/2012-J.A. DE ABREU ME

JOSE DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 57

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