Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.007/2012-J.A. DE ABREU ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.664/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 24 e 25/2013-50.000 (Brita) e 20.000 (Calcário Dolomítico)toneladas-Brita e Calcário Dolomítico- Validade:09/04/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.006/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°12774/2008
866.672/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°2647/2010
866.673/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1062/2010
866.328/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7600/2008
866.329/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7601/2008
866.335/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7607/2008
866.340/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7612/2008
866.341/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7613/2008
866.342/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7614/2008
866.655/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°1219/2010
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.364/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- Cessionário:P C Traven (Minérios)- CNPJ 17.194.340/0001-01- PLG n°109/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.532/2009-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-JUARA/MT - Guia n° 26/2013-50.000toneladas-Brita- Validade:16/07/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.444/2003-PLINIO MARCOS DA SILVA AZEVEDOAlvará n° 9203/2004 - Cessionário: Indústria de Água São Pedro da Serra Ltda- CNPJ 07.348.870/0001-03
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.129/2011-CERÂMICA LAVAPÉS LTDA ME-Registro de Licença N°73/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/12/2015
867.020/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°74/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014
867.021/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°75/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014
867.022/2012-R. CAMPAGNOLO ME-Registro de Licença N°76/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 08/11/2014
867.180/2013-TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°77/2013 de 21/11/2013-Vencimento em 14/03/2015
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
866.007/2012-J.A. DE ABREU ME
JOSE DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.007/2012
- 866.664/2008
- 867.061/2011
- 866.006/2005
- 866.672/2005
- 866.673/2005
- 866.328/2008
- 866.329/2008
- 866.335/2008
- 866.340/2008
- 866.341/2008
- 866.342/2008
- 866.655/2008
- 866.364/2011
- 866.532/2009
- 866.444/2003
- 866.129/2011
- 867.020/2012
- 867.021/2012
- 867.022/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2013, p. 57