DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 871/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.609/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°267/13- ERPC

830.139/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°285/13- ERPC

832.645/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°284/13- ERPC

832.731/2005-VALE S A-OF. N°278/13- ERPC

831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°4235/12-FISC

832.645/2006-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3944/13-FISCAM

831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3945/13-FISCAM

831.158/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°350/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 873/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°352/13- ERPM

831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°342/13- ERPM

RELAÇÃO Nº 874/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.544/2007-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- Área de 923,09 ha para 257,54 ha-Granito ( Uso Revestimento)

834.315/2008-ANTÔNIO DAS GRAÇAS DE OLIVEIRAÁrea de 587,92 ha para 142,49 ha-Calcário

832.372/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Área de 1.994,87 ha para 1.669,99 ha-Diamante,Areia Industrial

832.373/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Área de 1.549,21 ha para 916,2 ha-Diamante,Areia Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-Granito

832.764/2005-VALE S A-Minério de Ferro

832.820/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-Diamante, Areia Industrial

RELAÇÃO Nº 885/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.906/2011-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

833.498/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

833.534/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.066/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.925/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.928/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.929/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.930/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.931/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.932/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.933/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.934/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.936/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.939/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.949/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

835.014/2011-ROMULO NUNES MANSUR

831.885/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.631/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.816/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°5989/11

830.700/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°6420/12

832.905/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA -Alvará N°8747/12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

833.080/2011-WEMERSON NUNES SILVA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.224/2006-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.986/2005-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

831.502/2006-SG AREIAS

832.200/2006-EDSON DA SILVA DIAS

833.057/2006-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

833.363/2006-MARIANO DE OLIVEIRA PASSOS

833.693/2006-JOÃO ROBERTO DE FARIA

833.944/2006-DRAGA MAJOLA LTDA

834.109/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA

834.197/2006-MILTON LUIZ DA ROCHA - ME

830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

RELAÇÃO Nº 886/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.327/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.329/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.330/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

832.940/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

833.097/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

834.678/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.679/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.680/2011-ROMULO NUNES MANSUR

834.681/2011-ROMULO NUNES MANSUR

835.016/2011-ROMULO NUNES MANSUR

833.822/2012-MARIA CÉLIA PASSOS RODRIGUES DE MOURA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.239/2005-GRANITOS BRASILEIROS ESPÍRITO SANTO LTDA-OF. N°3339/13-FISC

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.445/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1469/12-MG

832.447/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1471/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.392/1979-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2916/13-DGTM

830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2640/13-DGTM

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°2874/13-DGTM

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF.

N°2641/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDAOF. N°354/13- ERPM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2931/13-DGTM 832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2642/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°2887/13-FISC 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-OF. N°2913/13-DGTM 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2727/13-DGTM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.334/1935-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2545,2546,2547,2548 e2549/13-FISC 005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N°2560/13-FISC 800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.- AI N°2550,2551,2552,2553 e 2554/13-FISC 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDAAI N°2555,2556 e 2557/13-FISC 831.329/2003-MINERAÇÃO AGUA VIRTUOSA LTDA ME- AI N°1110/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.649/2002-ALBERTO RESENDE MEDEIROS-AI N°511/09-MG Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.649/2002-ALBERTO RESENDE MEDEIROS-AI N°2704/07-MG 831.291/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3093/05-ARR-TAH-MG 831.815/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3095/05-ARR-TAH-MG 831.816/2003-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E-AI N°3096/05-ARR-TAH-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.647/2008-BRITADORA RAMOS LTDA-OF. N°2966/13-DGTM 834.745/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°2731/13-DGTM 832.304/2009-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°2391/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.201/1981-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:278/82 Vencimento em Indeterminado 830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARESRegistro de Licença N°:1622/01 - Vencimento em 21/06/2014 831.191/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME- Registro de Licença N°:2503/99 - Vencimento em 24/05/2018 831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N°:2287/03 - Vencimento em 19/05/2016 833.295/2003-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença N°:2359/04 - Vencimento em 18/07/2023 831.847/2004-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N°:2511/04 - Vencimento em 24/07/2015 832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA - MERegistro de Licença N°:2819/06 - Vencimento em 16/07/2018 830.155/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3234/07 - Vencimento em 28/06/2014 830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença N°:3061/07 - Vencimento em 28/06/2014 830.647/2008-BRITADORA RAMOS LTDA- Registro de Licença N°:3520/10 - Vencimento em 18/07/2016 830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3690/11 - Vencimento em 16/08/2015 831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3641/11 - Vencimento em 01/07/2014 833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3900/12 - Vencimento em 30/06/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.450/2013-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LTDA-ME 832.715/2013-PEDRO DE SOUZA MENDES 832.791/2013-PAULO JOSÉ SOARES

CELSO LUIZ GARCIA