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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
111

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 344/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA- DOU de 06/09/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.784/2004-HONORATO BABINSKI- AI N°941/2012

850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.- AI N°1.026/2012

850.250/2007-AGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA- AI N°893/2012

850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°541/2013

850.934/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°901/2012

851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA- AI N°536/2013

850.459/2009-MIGUEL NABUT- AI N°554/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.784/2004-HONORATO BABINSKI- NOT. N°193/2013

850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.- NOT. N°151/2013

850.250/2007-ANGRO INDUSTRIAL 7 VOLTAS LTDA.NOT. N°218/2013

850.338/2007-CONTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT. N°317/2013

850.934/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRANOT. N°299/2013

851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA- NOT. N°301/2013

850.459/2009-MIGUEL NABUT- NOT. N°311/2013

850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA- NOT. N°309/2013

Retificação de despacho(1387)

859.543/1995-VALE S A - Publicado DOU de 18/06/2013, Relação n° 132/2013, Seção I, pág. 68- Onde se lê: Determina o arquivamento imposição de multa, Leia-se: Arquivamento do auto de infração nº 232/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

851.266/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°1.084/2013-DOU de 26/07/2013

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

851.122/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011

850.491/2011-VALE S A- DOU de 04/03/2013

850.244/2012-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 09/05/2013

850.295/2012-ELENITA ALVES SALU- DOU de 01/03/2013

850.698/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 01/03/2013

851.233/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA- DOU de 01/03/2013

851.360/2012-KIMBERLITO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 01/03/2013

850.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 22/08/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/04/2007

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 09/05/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°981/2012

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

850.467/2002-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°981/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.751/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013

850.752/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013

850.753/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013

850.812/2010-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS- Publicado DOU de 19/02/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE- NOT. N°561/2010 e 208/2013

850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS- NOT. N°194/2013

850.857/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- NOT. N°241/2013

850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- NOT. N°201/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE- AI N°266/2009

850.515/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°480/2009 e 481/2009

850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS- AI N°880/2012

850.857/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°881/2012

850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- AI N°928/2012

Relação nº 352/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 820/13, 850759/12 - A.I. 821/13, 850760/12 - A.I. 822/13

Dheqeson Cararo - 851014/12 - A.I. 823/13

Erivaldo Francelino Viana - 850219/13 - A.I. 825/13

João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13 - A.I. 827/13

Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 826/13

Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 819/13

Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp -850197/13 - A.I. 824/13

União Mineração Ltda - 850198/11 - A.I. 818/13

Relação nº 357/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

A.v de Jesus & Cia Ltda me - 851528/11 - Not.409/2013 R$ 685,19

Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp - 850631/08 Not.406/2013 - R$ 685,19

Ana Cristina Maciel Cunha & Cia Ltda - 850838/08 Not.403/2013 - R$ 675,23

Cerâmica Melo & Fernandes Ltda - 850172/13 Not.404/2013 - R$ 677,23

Companhia Brasileira de Alumínio - 850149/06 Not.396/2013 - R$ 755,32

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850220/07 - Not.401/2013 - R$ 708,00

Francisco Nilton Bezerra Farias - 850405/11 - Not.398/2013 - R$ 339,62

Globo Verde Mineração Ltda - 850371/05 - Not.400/2013 R$ 739,38, 851174/07 - Not.397/2013 - R$ 739,38, 851172/07 Not.402/2013 - R$ 739,38

Olivaldo Ferreira Dos Santos - 850409/10 - Not.408/2013 R$ 685,19

Relação nº 358/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.322/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.670/2004-SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA

850.918/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

851.534/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.363/2010-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

852.266/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.090/2010-JOSÉ RAIMUNDO FLEXA DE MENDONÇA-AI N°570/2013

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.930/2010-LINCOLN JOSE ALVIM FIORELLI- Alvará N°6.269/2011- DOU de 18/05/2011

850.457/2012-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO- Alvará N°3.484/2013- DOU de 05/04/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.158/2001-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.153/2008-VALE S A-ALVARÁ N°15.341/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

853.585/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°835/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.934/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRAAI N°901/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA-OF. N°2077/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

950.464/1984-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.102/2011-MARIA ONILDA DA SILVA-Registro de Licença N°10/2011 de 25/02/2011-Vencimento em 29/09/2014

850.412/2013-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIORegistro de Licença N°108/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 21/12/2016

851.471/2013-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-Registro de Licença N°107/2013 de 22/11/2013-Vencimento em 29/08/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.451/2007-JOSÉ ANTÔNIO CUNHA

851.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE-AI N°266/2009

850.857/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°881/2012

Relação nº 360/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.017/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

851.018/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

851.019/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

851.020/2013-JOSÉ JOVENCIO SOUZA

851.308/2013-APARECIDO CAVALCANTE

851.565/2013-ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

851.686/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

851.687/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

851.688/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

851.689/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

851.690/2013-JARBAS SALVIANO DUARTE JUNIOR

Relação nº 362/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Aline de Jesus s. de Souza & Cia Ltda Epp Cpf/cnpj :04.993.400/0001-04 - Processo minerário: 850391/04 - Processo de cobrança: 950794/13 Valor: R$.1.630,13

Titular: f. Lacerda Silva - me Cpf/cnpj :34.830.976/0001-03 - Processo minerário: 850197/02 - Processo de cobrança: 950832/13 Valor: R$.20.617,58

Titular: s r Lima Mineraçao me Cpf/cnpj :34.674.705/0001-06 - Processo minerário: 850039/02 - Processo de cobrança: 950830/13 Valor: R$.16.367,70, Processo minerário: 850039/02 - Processo de cobrança: 950831/13 Valor: R$.16.367,70

Relação nº 363/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Aroldo Silva Amorim Filho - 850664/10

Gustavo Samartano Carneiro - 850556/06

Manoel Cirilo da Silva - 850384/09

Valmir Climaco de Aguiar - 850819/08

Relação nº 364/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.430/2013 - R$ 44.356,35

Relação nº 365/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.423/2013 - R$ 10.966,90

Brasil Mineral LTDA. - 850802/04 - Not.421/2013 - R$ 247,33, 850802/04 - Not.422/2013 - R$ 24.459,04

Eloy Luiz Vaccaro - 850563/07 - Not.425/2013 - R$ 20.270,99

José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.431/2013 - R$ 5.009,05

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.429/2013 R$ 5.009,05

Rodrigo Milani - 850795/07 - Not.424/2013 - R$ 2.127,69

Relação nº 366/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

João Passarelli - 850751/08 - Not.410/2013 - R$ 699,13

Relação nº 367/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Concepar Construtora & Comércio do Pará Ltda Cpf/cnpj :03.076.996/0001-07 - Processo minerário: 850502/01 - Processo de cobrança: 950822/13 Valor: R$.11.412,27, Processo minerário: 850502/01 - Processo de cobrança: 950821/13 Valor: R$.5.457,38

Titular: José Maria Tapajós Cpf/cnpj :050.580.402-63 - Processo minerário: 850306/05 - Processo de cobrança: 950825/13 Valor: R$.821,51

Titular: Renato & Reginaldo Ltda me Cpf/cnpj :04.601.770/0001-40 - Processo minerário: 850206/02 - Processo de cobrança: 950836/13 Valor: R$.53.678,60, Processo minerário: 850206/02 - Processo de cobrança: 950837/13 Valor: R$.53.677,03

Relação nº 687/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Mineração Paragominas s a - 950640/13 - Not.395/2013 - R$ 2.040.697,28

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 111

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