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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
246
Página
327

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Marcos Fernandes Queiroz - 832488/11, 832490/11, 832493/11, 832496/11, 832497/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 903/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alair Acácio Teixeira - 833844/07 - A.I. 2498/13

Américo Alves de Oliveira Melo - 830737/06 - A.I. 2493/13

Areal Campo Alegre Ltda me - 834433/07 - A.I. 2506/13

Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda - 833838/06 - A.I. 2485/13

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834545/07 - A.I. 2508/13, 834546/07 - A.I. 2509/13

Brazminco Ltda - 834547/07 - A.I. 2510/13, 834549/07 A.I. 2511/13

Caystar Exploraçao Mineral (brasil) Ltda - 832750/06 - A.I. 2494/13

Célio Chisté - 833834/06 - A.I. 2495/13

Celulose Nipo-brasileira S.A. - Cenibra - 834355/07 - A.I. 2503/13

Dalila Tavares Guimarães Miglio - 833832/07 - A.I. 2497/13

Euclesio Janes Ferreira - 834480/07 - A.I. 2507/13

Gesner Carlos de Andrade Brito - 834282/07 - A.I. 2499/13

Hélio Gomes de Souza - 834606/07 - A.I. 2514/13 Ivan Francisco Caetano - 834417/07 - A.I. 2505/13 Izabel Cristina Barbosa - 831678/08 - A.I. 2516/13

João Batista da Fonseca - 832796/07 - A.I. 2492/13 Jovelino Pinheiro Costa - 834602/07 - A.I. 2513/13 Luiz de Oliveira Castro - 834734/07 - A.I. 2515/13

Manoel de Matos Junior - 834360/07 - A.I. 2504/13 Minas Brita Mineração e Comércio LTDA. - 833984/06 A.I. 2488/13 Mineração Santa Inês LTDA. - 834323/07 - A.I. 2502/13 Osvaldo Pedroso Das Chagas fi - 832878/06 - A.I. 2484/13 Paulo Eduardo Ferreira - 831107/07 - A.I. 2491/13 Pedro Emilio Ruiz Balde - 834601/07 - A.I. 2512/13 Rnw Mineração Ltda - me - 831007/07 - A.I. 2490/13, 833871/06 - A.I. 2486/13, 833872/06 - A.I. 2487/13 Romel Anizio Jorge - 834303/07 - A.I. 2501/13 Scheidegger Mineração, Transportes e Locação Ltda me -834283/07 - A.I. 2500/13 Vale Fosfatados s a - 830974/07 - A.I. 2489/13 Vila Rica Mineração e Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda me - 830939/07 - A.I. 2564/13 Votorantim Metais Zinco s a - 833473/07 - A.I. 2496/13

RELAÇÃO Nº 910/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineração Santos e Paraiso Ltda -me - 834665/11

4 Irmaos Mineraçao Ltda - 833918/11, 833919/11, 833920/11, 833921/11, 833922/11, 833923/11, 833924/11, 833925/11

A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 832606/12

Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda - 832406/12, 832407/12

Amilton Pinto da Costa - 833099/11

Antônio Aderbal de Mesquista - 834081/10

Areias Manerrá Ltda - 834283/11

Ary Barbosa Santos - 830694/11

Bruno Adriano de Souza Meireles - 833507/11, 833731/11, 833735/11, 833729/11, 833732/11, 833736/11

Carlos Maurício Lobo Leite - 832433/01

Edinaldo Bermond - 833540/11

Elane Queiroz Vieira - 832933/11

ep Souza Material de Construção Ltda me - 830453/12

Farley Daniel d' Angelis Rocha - 833408/11

Genilton de Souza - 831782/11

Henrique Machado e Silva - 832285/09

Iranita Rosa de Jesus - 834159/08

Jair de Medeiros - 833856/10

Jose Carlos Rodrigues - 833898/11

José Farias de Moura - 833139/10

José Paulo de Morães Filho - 833907/10

Lagamar Mining s a - 831275/02

Manoel de Matos Junior - 831508/08

Marcilio Alves Costa - 834099/11

Melquizedeque Galinari - 832521/10

Mineração Candidópolis LTDA. - 830830/11

Mineração Ferro Norte Ltda - 834321/10

Mix Pesquisas Minerarias Ltda - 832809/09

Nelson Jose de Carvalho - 833895/10

Otoniel Nogueira de Freitas - 830208/12

Paulo Henrique Biasuz Diniz - 832714/08

Pedro Alexandre de Oliveira França - 832825/10, 832826/10

Sergio Dolabela Dias - 834427/10

Sergio Luis da Silva - 833585/11, 833586/11, 833587/11, 833588/11

Telma Lisboa Aguilar de Oliveira - 834487/10

Thiago Louzada Vicente - 832898/12

Vicenza Mineração e Participações s a. - 833605/10, 833642/10, 833643/10, 833644/10, 833650/10, 833652/10, 833653/10

Xavier Mineração Granitos Ltda - 833166/12

RELAÇÃO Nº 916/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Bauminas Mineração Ltda Cpf/cnpj :19.534.650/0001-45 - Processo minerário: 831090/81 - Processo de cobrança: 935286/13 Valor: R$.181.717,13

Titular: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda Cpf/cnpj :26.970.103/0001-78 - Processo minerário: 831982/88 - Processo de cobrança: 935398/13 Valor: R$.104.093,84

Titular: Britasul Indústria e Mineração LTDA. Cpf/cnpj :20.372.140/0001-06 - Processo minerário: 830270/96 - Processo de cobrança: 935348/13 Valor: R$.111.803,99

Titular: Cemtal Mineração & Transportes LTDA. Cpf/cnpj :22.282.628/0001-60 - Processo minerário: 10241/43 - Processo de cobrança: 935314/13 Valor: R$.104.196,98

Titular: Cerâmica Pirapora Ltda me Cpf/cnpj :20.271.474/0001-85 - Processo minerário: 832575/03 - Processo de cobrança: 935401/13 Valor: R$.30.827,26

Titular: Construtora Martins Lanna Ltda Cpf/cnpj :19.974.518/0001-54 - Processo minerário: 830024/82 - Processo de cobrança: 935339/13 Valor: R$.84.825,04, Processo minerário: 831867/87 - Processo de cobrança: 935340/13 Valor: R$.50.895,02

Titular: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :42.172.429/0001-06 - Processo minerário: 831015/80 - Processo de cobrança: 935400/13 Valor: R$.175.897,26

Titular: Mineração Barroso Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :19.553.676/0001-30 - Processo minerário: 1109/51 - Processo de cobrança: 935349/13 Valor: R$.119.518,83

Titular: Mineração Corcovado de Minas LTDA. Cpf/cnpj :39.282.298/0001-05 - Processo minerário: 832350/86 - Processo de cobrança: 935295/13 Valor: R$.15.150,09

Titular: Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda Cpf/cnpj :03.473.471/0001-05 - Processo minerário: 820287/95 - Processo de cobrança: 921049/13 Valor: R$.59.390,90

Titular: Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda Cpf/cnpj :20.177.259/0001-10 - Processo minerário: 831492/84 - Processo de cobrança: 935342/13 Valor: R$.8.111,59, Processo minerário: 831492/84 - Processo de cobrança: 935335/13 Valor: R$.53.657,91

Titular: Mineração Juparaná LTDA. Cpf/cnpj :23.290.216/0001-34 - Processo minerário: 832267/83 - Processo de cobrança: 935336/13 Valor: R$.53.662,01, Processo minerário: 831314/88 - Processo de cobrança: 935337/13 Valor: R$.15.020,84, Processo minerário: 830441/83 - Processo de cobrança: 935338/13 Valor: R$.38.342,71

Titular: Mineração Santiago LTDA. Cpf/cnpj :64.210.875/0001-09 - Processo minerário: 831510/90 - Processo de cobrança: 935344/13 Valor: R$.69.882,73

Titular: Pecuaria Morrinhos Ltda Cpf/cnpj :19.626.696/0001-94 - Processo minerário: 830515/01 - Processo de cobrança: 935357/13 Valor: R$.2.409,40

Titular: Pedras Congonhas Extração Arte e IND. Ltda Cpf/cnpj :19.695.030/0001-98 - Processo minerário: 810045/72 - Processo de cobrança: 935341/13 Valor: R$.8.814,63

Titular: Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. Cpf/cnpj :24.897.571/0001-39 - Processo minerário: 830676/79 - Processo de cobrança: 935356/13 Valor: R$.29.037,73

Titular: Pedreira São João Ltda Cpf/cnpj :16.951.824/0001-87 - Processo minerário: 833698/96 - Processo de cobrança: 935399/13 Valor: R$.111.930,86

Titular: Pro Calcareo LTDA. Cpf/cnpj :86.498.441/0001-80 Processo minerário: 1112/44 - Processo de cobrança: 935347/13 Valor: R$.101.100,84

Titular: Santiago & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :17.188.590/0001-20 - Processo minerário: 808095/75 - Processo de cobrança: 935343/13 Valor: R$.80.922,23

Titular: Ultracal Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :20.746.848/0001-71 - Processo minerário: 830704/79 - Processo de cobrança: 935290/13 Valor: R$.43.179,75, Processo minerário: 811470/68 - Processo de cobrança: 935292/13 Valor: R$.3.189,78

RELAÇÃO Nº 921/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

4 Irmaos Mineraçao Ltda - 833929/11, 833926/11, 833927/11, 833928/11

A.R.G. Ltda - 832708/12

Alberto João Salomão Filho - 834425/10

Aldo Silva Valente Junior - 830321/12

Almir Rogério Rodrigues Souto - 832237/12, 832238/12, 832506/12, 832508/12

Bruno Adriano de Souza Meireles - 833027/11, 833118/11

Bruno Daldegan Rodrigues da Cunha - 834726/11

Canto Dos Pequís Agricultura e Pecuária Ltda - 830706/12, 830707/12, 832995/11

Carola Mineração Ltda me - 833865/10

Dilton Leandro Lima - 832615/12

Edeano José da Silva - 830309/12

Edilson Roberto da Silva - 833418/11

Elizabeth Elza Ferreira da Luz - 833137/12

Falcone Empreendimentos e Transportes Ltda - 832605/12

Fausto Batista de Lima - 834920/10

Francisco da Silveira Carvalho me - 833793/12, 833056/12, 833231/12

Gilberto Carlos de Godoi Junior - 830265/12

Granmar Granitos e Mármores Ltda - 832240/12

Ildeu de Oliveira Vital - 834564/10, 834565/10, 834515/10, 834516/10, 834517/10, 834518/10

Joabe Jose Barbosa - 830602/12

João Batista Dos Santos - 834480/10

Josino Custodio Santana - 834117/11

Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 832813/11

Marcos Apolaro da Silva - 832272/12

Marcos Fernandes Queiroz - 832488/11, 832490/11, 832493/11, 832496/11, 832497/11

Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 834520/10, 834527/10, 834529/10, 834531/10

Mineração Trindade Ltda - 832812/12, 832813/12, 834675/11, 830973/12, 830974/12, 830976/12, 830977/12, 830978/12, 834196/11

Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12

Sergio Dolabela Dias - 834776/10

Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11

Tonvi Mineração Ltda - 833122/12

Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 327

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