Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 327
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Areias Manerrá Ltda - 834283/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 903/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Alair Acácio Teixeira - 833844/07 - A.I. 2498/13
Américo Alves de Oliveira Melo - 830737/06 - A.I. 2493/13
Areal Campo Alegre Ltda me - 834433/07 - A.I. 2506/13
Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda - 833838/06 - A.I. 2485/13
Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 834545/07 - A.I. 2508/13, 834546/07 - A.I. 2509/13
Brazminco Ltda - 834547/07 - A.I. 2510/13, 834549/07 A.I. 2511/13
Caystar Exploraçao Mineral (brasil) Ltda - 832750/06 - A.I. 2494/13
Célio Chisté - 833834/06 - A.I. 2495/13
Celulose Nipo-brasileira S.A. - Cenibra - 834355/07 - A.I. 2503/13
Dalila Tavares Guimarães Miglio - 833832/07 - A.I. 2497/13
Euclesio Janes Ferreira - 834480/07 - A.I. 2507/13
Gesner Carlos de Andrade Brito - 834282/07 - A.I. 2499/13
Hélio Gomes de Souza - 834606/07 - A.I. 2514/13 Ivan Francisco Caetano - 834417/07 - A.I. 2505/13 Izabel Cristina Barbosa - 831678/08 - A.I. 2516/13
João Batista da Fonseca - 832796/07 - A.I. 2492/13 Jovelino Pinheiro Costa - 834602/07 - A.I. 2513/13 Luiz de Oliveira Castro - 834734/07 - A.I. 2515/13
Manoel de Matos Junior - 834360/07 - A.I. 2504/13 Minas Brita Mineração e Comércio LTDA. - 833984/06 A.I. 2488/13 Mineração Santa Inês LTDA. - 834323/07 - A.I. 2502/13 Osvaldo Pedroso Das Chagas fi - 832878/06 - A.I. 2484/13 Paulo Eduardo Ferreira - 831107/07 - A.I. 2491/13 Pedro Emilio Ruiz Balde - 834601/07 - A.I. 2512/13 Rnw Mineração Ltda - me - 831007/07 - A.I. 2490/13, 833871/06 - A.I. 2486/13, 833872/06 - A.I. 2487/13 Romel Anizio Jorge - 834303/07 - A.I. 2501/13 Scheidegger Mineração, Transportes e Locação Ltda me -834283/07 - A.I. 2500/13 Vale Fosfatados s a - 830974/07 - A.I. 2489/13 Vila Rica Mineração e Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda me - 830939/07 - A.I. 2564/13 Votorantim Metais Zinco s a - 833473/07 - A.I. 2496/13
RELAÇÃO Nº 910/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mineração Santos e Paraiso Ltda -me - 834665/11
4 Irmaos Mineraçao Ltda - 833918/11, 833919/11, 833920/11, 833921/11, 833922/11, 833923/11, 833924/11, 833925/11
A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 832606/12
Aleixo Pizarras Industria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda - 832406/12, 832407/12
Amilton Pinto da Costa - 833099/11
Antônio Aderbal de Mesquista - 834081/10
Areias Manerrá Ltda - 834283/11
Ary Barbosa Santos - 830694/11
Bruno Adriano de Souza Meireles - 833507/11, 833731/11, 833735/11, 833729/11, 833732/11, 833736/11
Carlos Maurício Lobo Leite - 832433/01
Edinaldo Bermond - 833540/11
Elane Queiroz Vieira - 832933/11
ep Souza Material de Construção Ltda me - 830453/12
Farley Daniel d' Angelis Rocha - 833408/11
Genilton de Souza - 831782/11
Henrique Machado e Silva - 832285/09
Iranita Rosa de Jesus - 834159/08
Jair de Medeiros - 833856/10
Jose Carlos Rodrigues - 833898/11
José Farias de Moura - 833139/10
José Paulo de Morães Filho - 833907/10
Lagamar Mining s a - 831275/02
Manoel de Matos Junior - 831508/08
Marcilio Alves Costa - 834099/11
Melquizedeque Galinari - 832521/10
Mineração Candidópolis LTDA. - 830830/11
Mineração Ferro Norte Ltda - 834321/10
Mix Pesquisas Minerarias Ltda - 832809/09
Nelson Jose de Carvalho - 833895/10
Otoniel Nogueira de Freitas - 830208/12
Paulo Henrique Biasuz Diniz - 832714/08
Pedro Alexandre de Oliveira França - 832825/10, 832826/10
Sergio Dolabela Dias - 834427/10
Sergio Luis da Silva - 833585/11, 833586/11, 833587/11, 833588/11
Telma Lisboa Aguilar de Oliveira - 834487/10
Thiago Louzada Vicente - 832898/12
Vicenza Mineração e Participações s a. - 833605/10, 833642/10, 833643/10, 833644/10, 833650/10, 833652/10, 833653/10
Xavier Mineração Granitos Ltda - 833166/12
RELAÇÃO Nº 916/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Bauminas Mineração Ltda Cpf/cnpj :19.534.650/0001-45 - Processo minerário: 831090/81 - Processo de cobrança: 935286/13 Valor: R$.181.717,13
Titular: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda Cpf/cnpj :26.970.103/0001-78 - Processo minerário: 831982/88 - Processo de cobrança: 935398/13 Valor: R$.104.093,84
Titular: Britasul Indústria e Mineração LTDA. Cpf/cnpj :20.372.140/0001-06 - Processo minerário: 830270/96 - Processo de cobrança: 935348/13 Valor: R$.111.803,99
Titular: Cemtal Mineração & Transportes LTDA. Cpf/cnpj :22.282.628/0001-60 - Processo minerário: 10241/43 - Processo de cobrança: 935314/13 Valor: R$.104.196,98
Titular: Cerâmica Pirapora Ltda me Cpf/cnpj :20.271.474/0001-85 - Processo minerário: 832575/03 - Processo de cobrança: 935401/13 Valor: R$.30.827,26
Titular: Construtora Martins Lanna Ltda Cpf/cnpj :19.974.518/0001-54 - Processo minerário: 830024/82 - Processo de cobrança: 935339/13 Valor: R$.84.825,04, Processo minerário: 831867/87 - Processo de cobrança: 935340/13 Valor: R$.50.895,02
Titular: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :42.172.429/0001-06 - Processo minerário: 831015/80 - Processo de cobrança: 935400/13 Valor: R$.175.897,26
Titular: Mineração Barroso Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :19.553.676/0001-30 - Processo minerário: 1109/51 - Processo de cobrança: 935349/13 Valor: R$.119.518,83
Titular: Mineração Corcovado de Minas LTDA. Cpf/cnpj :39.282.298/0001-05 - Processo minerário: 832350/86 - Processo de cobrança: 935295/13 Valor: R$.15.150,09
Titular: Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda Cpf/cnpj :03.473.471/0001-05 - Processo minerário: 820287/95 - Processo de cobrança: 921049/13 Valor: R$.59.390,90
Titular: Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda Cpf/cnpj :20.177.259/0001-10 - Processo minerário: 831492/84 - Processo de cobrança: 935342/13 Valor: R$.8.111,59, Processo minerário: 831492/84 - Processo de cobrança: 935335/13 Valor: R$.53.657,91
Titular: Mineração Juparaná LTDA. Cpf/cnpj :23.290.216/0001-34 - Processo minerário: 832267/83 - Processo de cobrança: 935336/13 Valor: R$.53.662,01, Processo minerário: 831314/88 - Processo de cobrança: 935337/13 Valor: R$.15.020,84, Processo minerário: 830441/83 - Processo de cobrança: 935338/13 Valor: R$.38.342,71
Titular: Mineração Santiago LTDA. Cpf/cnpj :64.210.875/0001-09 - Processo minerário: 831510/90 - Processo de cobrança: 935344/13 Valor: R$.69.882,73
Titular: Pecuaria Morrinhos Ltda Cpf/cnpj :19.626.696/0001-94 - Processo minerário: 830515/01 - Processo de cobrança: 935357/13 Valor: R$.2.409,40
Titular: Pedras Congonhas Extração Arte e IND. Ltda Cpf/cnpj :19.695.030/0001-98 - Processo minerário: 810045/72 - Processo de cobrança: 935341/13 Valor: R$.8.814,63
Titular: Pedreira e Britadora Cantieri LTDA. Cpf/cnpj :24.897.571/0001-39 - Processo minerário: 830676/79 - Processo de cobrança: 935356/13 Valor: R$.29.037,73
Titular: Pedreira São João Ltda Cpf/cnpj :16.951.824/0001-87 - Processo minerário: 833698/96 - Processo de cobrança: 935399/13 Valor: R$.111.930,86
Titular: Pro Calcareo LTDA. Cpf/cnpj :86.498.441/0001-80 Processo minerário: 1112/44 - Processo de cobrança: 935347/13 Valor: R$.101.100,84
Titular: Santiago & CIA. LTDA. Cpf/cnpj :17.188.590/0001-20 - Processo minerário: 808095/75 - Processo de cobrança: 935343/13 Valor: R$.80.922,23
Titular: Ultracal Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :20.746.848/0001-71 - Processo minerário: 830704/79 - Processo de cobrança: 935290/13 Valor: R$.43.179,75, Processo minerário: 811470/68 - Processo de cobrança: 935292/13 Valor: R$.3.189,78
RELAÇÃO Nº 921/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
4 Irmaos Mineraçao Ltda - 833929/11, 833926/11, 833927/11, 833928/11
A.R.G. Ltda - 832708/12
Alberto João Salomão Filho - 834425/10
Aldo Silva Valente Junior - 830321/12
Almir Rogério Rodrigues Souto - 832237/12, 832238/12, 832506/12, 832508/12
Bruno Adriano de Souza Meireles - 833027/11, 833118/11
Bruno Daldegan Rodrigues da Cunha - 834726/11
Canto Dos Pequís Agricultura e Pecuária Ltda - 830706/12, 830707/12, 832995/11
Carola Mineração Ltda me - 833865/10
Dilton Leandro Lima - 832615/12
Edeano José da Silva - 830309/12
Edilson Roberto da Silva - 833418/11
Elizabeth Elza Ferreira da Luz - 833137/12
Falcone Empreendimentos e Transportes Ltda - 832605/12
Fausto Batista de Lima - 834920/10
Francisco da Silveira Carvalho me - 833793/12, 833056/12, 833231/12
Gilberto Carlos de Godoi Junior - 830265/12
Granmar Granitos e Mármores Ltda - 832240/12
Ildeu de Oliveira Vital - 834564/10, 834565/10, 834515/10, 834516/10, 834517/10, 834518/10
Joabe Jose Barbosa - 830602/12
João Batista Dos Santos - 834480/10
Josino Custodio Santana - 834117/11
Marcos Antonio de Andrade Pedreira me - 832813/11
Marcos Apolaro da Silva - 832272/12
Marcos Fernandes Queiroz - 832488/11, 832490/11, 832493/11, 832496/11, 832497/11
Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 834520/10, 834527/10, 834529/10, 834531/10
Mineração Trindade Ltda - 832812/12, 832813/12, 834675/11, 830973/12, 830974/12, 830976/12, 830977/12, 830978/12, 834196/11
Ricardo de Andrade Turbino - 833083/12
Sergio Dolabela Dias - 834776/10
Sergio Luis da Silva - 832860/11, 832862/11
Tonvi Mineração Ltda - 833122/12
Vicenza Mineração e Participações s a. - 832715/11, 832716/11, 832717/11, 832718/11, 832720/11, 833601/10, 833602/10, 833606/10, 833651/10
Vilenice Oliveira Campos da Silva - 832136/12
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 834.283/2011
- 833.844/2007
- 830.737/2006
- 834.433/2007
- 833.838/2006
- 834.545/2007
- 834.546/2007
- 834.547/2007
- 834.549/2007
- 832.750/2006
- 833.834/2006
- 834.355/2007
- 833.832/2007
- 834.480/2007
- 834.282/2007
- 834.606/2007
- 834.417/2007
- 831.678/2008
- 832.796/2007
- 834.602/2007
ver todos os 189 processos
- 834.734/2007
- 834.360/2007
- 833.984/2006
- 834.323/2007
- 832.878/2006
- 831.107/2007
- 834.601/2007
- 831.007/2007
- 833.871/2006
- 833.872/2006
- 834.303/2007
- 834.283/2007
- 830.974/2007
- 830.939/2007
- 833.473/2007
- 834.665/2011
- 833.918/2011
- 833.919/2011
- 833.920/2011
- 833.921/2011
- 833.922/2011
- 833.923/2011
- 833.924/2011
- 833.925/2011
- 832.606/2012
- 832.406/2012
- 832.407/2012
- 833.099/2011
- 834.081/2010
- 830.694/2011
- 833.507/2011
- 833.731/2011
- 833.735/2011
- 833.729/2011
- 833.732/2011
- 833.736/2011
- 832.433/2001
- 833.540/2011
- 832.933/2011
- 830.453/2012
- 833.408/2011
- 831.782/2011
- 832.285/2009
- 834.159/2008
- 833.856/2010
- 833.898/2011
- 833.139/2010
- 833.907/2010
- 831.275/2002
- 831.508/2008
- 834.099/2011
- 832.521/2010
- 830.830/2011
- 834.321/2010
- 832.809/2009
- 833.895/2010
- 830.208/2012
- 832.714/2008
- 832.825/2010
- 832.826/2010
- 834.427/2010
- 833.585/2011
- 833.586/2011
- 833.587/2011
- 833.588/2011
- 834.487/2010
- 832.898/2012
- 833.605/2010
- 833.642/2010
- 833.643/2010
- 833.644/2010
- 833.650/2010
- 833.652/2010
- 833.653/2010
- 833.166/2012
- 831.090/1981
- 831.982/1988
- 830.270/1996
- 832.575/2003
- 830.024/1982
- 831.867/1987
- 831.015/1980
- 832.350/1986
- 820.287/1995
- 831.492/1984
- 832.267/1983
- 831.314/1988
- 830.441/1983
- 831.510/1990
- 830.515/2001
- 810.045/1972
- 830.676/1979
- 833.698/1996
- 808.095/1975
- 830.704/1979
- 811.470/1968
- 833.929/2011
- 833.926/2011
- 833.927/2011
- 833.928/2011
- 832.708/2012
- 834.425/2010
- 830.321/2012
- 832.237/2012
- 832.238/2012
- 832.506/2012
- 832.508/2012
- 833.027/2011
- 833.118/2011
- 834.726/2011
- 830.706/2012
- 830.707/2012
- 832.995/2011
- 833.865/2010
- 832.615/2012
- 830.309/2012
- 833.418/2011
- 833.137/2012
- 832.605/2012
- 834.920/2010
- 833.793/2012
- 833.056/2012
- 833.231/2012
- 830.265/2012
- 832.240/2012
- 834.564/2010
- 834.565/2010
- 834.515/2010
- 834.516/2010
- 834.517/2010
- 834.518/2010
- 830.602/2012
- 834.480/2010
- 834.117/2011
- 832.813/2011
- 832.272/2012
- 832.488/2011
- 832.490/2011
- 832.493/2011
- 832.496/2011
- 832.497/2011
- 834.520/2010
- 834.527/2010
- 834.529/2010
- 834.531/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 327