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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
247
Página
123

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°1645/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.004/2004-TOSSIO NOMURA-OF. N°1678/13

868.010/2004-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.013/2004-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.014/2004-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.121/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.122/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.123/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.124/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.125/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13

868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1674/13

868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1674/13

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.613/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 183/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°1664/13

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1694/13

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1659/13

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1668/13

868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1729/13

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1694/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°1660/13

868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°1666/13

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEOF. N°1657/13

868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1661/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.062/2012-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 24/01/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.218/2005-TIJOLOS TREVO LTDA ME -AI N°229/13

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX- NOT Nº1548/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1667/13

868.304/2013-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1670/13

868.306/2013-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°1671/13

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME

868.271/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA

868.272/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA

868.303/2013-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 123

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