Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.613/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-OF. N°1645/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.004/2004-TOSSIO NOMURA-OF. N°1678/13
868.010/2004-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.013/2004-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.014/2004-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.121/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.122/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.123/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.124/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.125/2006-KAZUTO HORII-OF. N°1672/13
868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1674/13
868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1674/13
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.613/2008-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 183/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°1664/13
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1694/13
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1659/13
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1668/13
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°1729/13
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1694/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.700/2008-IVONE FATIMA PINTO - ME-OF. N°1660/13
868.353/2009-CHAIM & ROSA LTDA ME-OF. N°1666/13
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA MEOF. N°1657/13
868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1661/13
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.062/2012-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 24/01/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.218/2005-TIJOLOS TREVO LTDA ME -AI N°229/13
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX- NOT Nº1548/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.302/2013-APARECIDO VITAL DA SILVA-OF. N°1667/13
868.304/2013-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-OF. N°1670/13
868.306/2013-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°1671/13
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.215/2013-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME
868.271/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA
868.272/2013-LUCAS PAULINO FERREIRA
868.303/2013-JOSE ANTONIO CECILIO DE LIMA
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Processos neste ato
- 868.613/2008
- 868.325/2013
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- 868.122/2006
- 868.123/2006
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- 868.210/2007
- 811.442/1972
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- 868.104/1997
- 868.017/2000
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 20/12/2013, p. 123