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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
248
Página
164

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 63/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 844.088/2007-IVAN RODOLFO MAGALHÃES DE MORAES- Registro de Licença N°26/2012- Publicado no DOU de 05/04/2012 844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°33/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011 844.077/2011-CLAUDINEL LIRA PINTO- Registro de Licença N°30/2011- Publicado no DOU de 05/09/2011 844.082/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°45/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.088/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°34/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011 844.115/2011-SARMENTO CARVALHO & CIA LTDARegistro de Licença N°48/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.124/2011-MARMOGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°51/2011- Publicado no DOU de 13/12/2011 844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO- Registro de Licença N°14/2012- Publicado no DOU de 31/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°674/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

844.096/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.097/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.098/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°667/2013

844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°663/2013

844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°666/2013

844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°664/2013

844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°665/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.078/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6594/2012

844.079/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6595/2012

844.081/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6597/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte Santa Maria, marca Crystal, copos descartáveis de 200 ml sem gás, descartáveis de 330 ml, 500 ml e 1,5 litors (sem gás); 330 ml, 500 ml e 1,5 litros (com gás)- MACEIÓ/AL

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 63/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 844.088/2007-IVAN RODOLFO MAGALHÃES DE MORAES- Registro de Licença N°26/2012- Publicado no DOU de 05/04/2012 844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°33/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011 844.077/2011-CLAUDINEL LIRA PINTO- Registro de Licença N°30/2011- Publicado no DOU de 05/09/2011 844.082/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°45/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.088/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°34/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011 844.115/2011-SARMENTO CARVALHO & CIA LTDARegistro de Licença N°48/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.124/2011-MARMOGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°51/2011- Publicado no DOU de 13/12/2011 844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO- Registro de Licença N°14/2012- Publicado no DOU de 31/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°674/2013

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S.A. 844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA. 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP 844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA 844.010/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-

844.014/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- NOT Nº

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 164

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