Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S.A. 844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA. 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP 844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA 844.010/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
844.096/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
844.097/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
844.098/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°667/2013
844.087/2010-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°663/2013
844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°666/2013
844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°664/2013
844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°665/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.078/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6594/2012
844.079/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6595/2012
844.081/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6597/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte Santa Maria, marca Crystal, copos descartáveis de 200 ml sem gás, descartáveis de 330 ml, 500 ml e 1,5 litors (sem gás); 330 ml, 500 ml e 1,5 litros (com gás)- MACEIÓ/AL
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 63/2013 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 844.088/2007-IVAN RODOLFO MAGALHÃES DE MORAES- Registro de Licença N°26/2012- Publicado no DOU de 05/04/2012 844.021/2011-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°33/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011 844.077/2011-CLAUDINEL LIRA PINTO- Registro de Licença N°30/2011- Publicado no DOU de 05/09/2011 844.082/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°45/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.088/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.089/2011-POSTO SERRA DA LAJE LTDA- Registro de Licença N°34/2011- Publicado no DOU de 03/10/2011 844.115/2011-SARMENTO CARVALHO & CIA LTDARegistro de Licença N°48/2011- Publicado no DOU de 01/11/2011 844.124/2011-MARMOGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°51/2011- Publicado no DOU de 13/12/2011 844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO- Registro de Licença N°14/2012- Publicado no DOU de 31/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°674/2013
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
844.217/2001-USINA SERRA GRANDE S.A. 844.085/2010-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA. 844.044/2011-CAMBRÁ ENGENHARIA LTDA EPP 844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA 844.010/2012-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-
844.014/2012-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
844.140/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS- NOT Nº
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.141/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.217/2001
- 844.096/2013
- 844.097/2013
- 844.098/2013
- 844.072/2010
- 844.087/2010
- 844.164/2010
- 844.165/2010
- 844.168/2010
- 844.078/2012
- 844.079/2012
- 844.081/2012
- 844.009/1995
- 840.345/1989
- 844.088/2007
- 844.021/2011
- 844.077/2011
- 844.082/2011
- 844.088/2011
- 844.089/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 164