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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
167

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.150/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.164/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°15034/2010

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.145/2010-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LT D A - M E

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°720 e 721/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.061/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°726/2013

878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS ME-OF. N°725/2013

878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-OF. N°727/2013

878.095/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°722/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.098/2013-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.147/2012-GLEBENEZERI COMERCIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 128/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

878.050/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°755/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.007/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°6032/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.009/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°122/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.050/2011-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°145/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N° 146/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°742/2013

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°753/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.051/2013-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°16/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 04/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°748/2013

878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°748/2013

878.064/2011-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETOOF. N°747/2013

878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-OF. N°746/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

878.073/2009-Olaria Amorim Ltda- AI N°148/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME -AI N°141/2013, 142/2013 e 143/2013

CARLOS ALBERTO DIAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 167

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