Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N° 146/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°742/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.150/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.164/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°15034/2010
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.145/2010-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LT D A - M E
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°720 e 721/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.061/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°726/2013
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS ME-OF. N°725/2013
878.082/2013-J A DE VASCONCELOS EXTRAÇÕES ME-OF. N°727/2013
878.095/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°722/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.098/2013-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.147/2012-GLEBENEZERI COMERCIO, INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 128/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
878.050/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°755/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
878.007/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°6032/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.009/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°122/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.050/2011-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°145/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N° 146/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°742/2013
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°753/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.051/2013-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°16/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 04/07/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°748/2013
878.032/2009-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°748/2013
878.064/2011-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETOOF. N°747/2013
878.054/2012-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-OF. N°746/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
878.073/2009-Olaria Amorim Ltda- AI N°148/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME -AI N°141/2013, 142/2013 e 143/2013
CARLOS ALBERTO DIAS
Processos neste ato
- 878.012/2000
- 878.150/2008
- 878.164/2010
- 878.145/2010
- 605.626/1976
- 878.061/2013
- 878.079/2013
- 878.082/2013
- 878.095/2013
- 878.098/2013
- 878.147/2012
- 878.050/2013
- 878.101/2013
- 878.007/2009
- 878.009/2007
- 878.050/2011
- 878.043/2004
- 878.051/2013
- 878.032/2009
- 878.064/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 167