Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)
810.268/2013
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Britagem e Construções Litorânea Ltda Cpf/cnpj :00.704.933/0001-60 - Processo minerário: 810225/92 - Processo de cobrança: 910850/11 Valor: R$.150.762,35
Titular: Cerâmica Rigon Ltda me Cpf/cnpj :87.904.843/0001-09 - Processo minerário: 810022/03 - Processo de cobrança: 910944/11 Valor: R$.4.853,27
Titular: Cerâmica São Lourenço LTDA. Cpf/cnpj :93.309.573/0001-82 - Processo minerário: 810012/06 - Processo de cobrança: 910945/11 Valor: R$.3.202,74, Processo minerário: 810567/97 - Processo de cobrança: 910946/11 Valor: R$.1.726,19
Titular: Clodoaldo Rigon Cia Ltda-me Cpf/cnpj :37.904.844/0001-77 - Processo minerário: 810498/94 - Processo de cobrança: 910943/11 Valor: R$.599,01
Titular: Concessionaria de Rodovia Osorio Porto Alegre s a Concepa Cpf/cnpj :01.654.604/0001-14 - Processo minerário: 810088/97 - Processo de cobrança: 910851/11 Valor: R$.96.735,41
Titular: Construtora Queiroz Galvão S.A. Cpf/cnpj :33.412.792/0113-67 - Processo minerário: 810475/05 - Processo de cobrança: 911114/11 Valor: R$.223.508,05
Titular: Meriba Águas Minerais LTDA. Cpf/cnpj :07.882.270/0001-12 - Processo minerário: 810419/98 - Processo de cobrança: 910839/11 Valor: R$.262.434,71
RELAÇÃO Nº 67/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°2100/2007-onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta.
810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME- Registro de Licença N°1973/2001-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 5,0ha para 2,85ha"
810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N°001/2013-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM RE-
DUÇÃO DA ÁREA de 2,0ha para 1,36ha"
810.565/2004-JULIO MARIA VARGAS DA SILVA- Registro de Licença N°005/2004-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ES-
TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 3,41ha para 1,96ha"
810.804/2007-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA.- Registro de Licença N°166/2013-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 9,99ha para 1,95ha"
Retificação de despacho(1391)
810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18, Seção I, pág. - Onde se lê:"...CNPJ nº98.593.726/0001-25".; leia-se:"...CNPJ nº08.821.248/0001-25".
810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18, Seção I, pág. - Onde se lê:"...CNPJ nº98.593.726/0001-25".; leia-se:"...CNPJ nº08.821.248/0001-25".
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI MEDOU de 11.12/2013 - Relação 63/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)
810.267/2013-ALGEMIRO VETTORAZZI-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".
810.268/2013-JUAREZ DA SILVA STEIN-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".
810.269/2013-SERGIO NATALICIO VIEIRA-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".
810.270/2013-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".
810.271/2013-ANTONIO CANDIDO DA SILVEIRA-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leiase:"...Ametista,Calcedônia...".
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA - Publicado DOU de 10.09.2012, Relação n° 40, Seção I, pág. 179- área de 2,38 ha, que passa a ter o memorial desctirivo conforme novo estudo de área.
Fase de Registro de Extração
Retificação de despacho(1395)
811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO
COM ÁREA de 2,76..."
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.268/2013
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- 810.012/2006
- 810.567/1997
- 810.498/1994
- 810.088/1997
- 810.475/2005
- 810.419/1998
- 810.187/1994
- 810.230/1999
- 810.483/2003
- 810.565/2004
- 810.804/2007
- 810.147/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 36