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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
2
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 67/2013

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho publicado (1417)

    811.079/2010

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Britagem e Construções Litorânea Ltda Cpf/cnpj :00.704.933/0001-60 - Processo minerário: 810225/92 - Processo de cobrança: 910850/11 Valor: R$.150.762,35

Titular: Cerâmica Rigon Ltda me Cpf/cnpj :87.904.843/0001-09 - Processo minerário: 810022/03 - Processo de cobrança: 910944/11 Valor: R$.4.853,27

Titular: Cerâmica São Lourenço LTDA. Cpf/cnpj :93.309.573/0001-82 - Processo minerário: 810012/06 - Processo de cobrança: 910945/11 Valor: R$.3.202,74, Processo minerário: 810567/97 - Processo de cobrança: 910946/11 Valor: R$.1.726,19

Titular: Clodoaldo Rigon Cia Ltda-me Cpf/cnpj :37.904.844/0001-77 - Processo minerário: 810498/94 - Processo de cobrança: 910943/11 Valor: R$.599,01

Titular: Concessionaria de Rodovia Osorio Porto Alegre s a Concepa Cpf/cnpj :01.654.604/0001-14 - Processo minerário: 810088/97 - Processo de cobrança: 910851/11 Valor: R$.96.735,41

Titular: Construtora Queiroz Galvão S.A. Cpf/cnpj :33.412.792/0113-67 - Processo minerário: 810475/05 - Processo de cobrança: 911114/11 Valor: R$.223.508,05

Titular: Meriba Águas Minerais LTDA. Cpf/cnpj :07.882.270/0001-12 - Processo minerário: 810419/98 - Processo de cobrança: 910839/11 Valor: R$.262.434,71

RELAÇÃO Nº 67/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°2100/2007-onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta.

810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME- Registro de Licença N°1973/2001-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 5,0ha para 2,85ha"

810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N°001/2013-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM RE-

DUÇÃO DA ÁREA de 2,0ha para 1,36ha"

810.565/2004-JULIO MARIA VARGAS DA SILVA- Registro de Licença N°005/2004-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ES-

TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 3,41ha para 1,96ha"

810.804/2007-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA.- Registro de Licença N°166/2013-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 9,99ha para 1,95ha"

Retificação de despacho(1391)

810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18, Seção I, pág. - Onde se lê:"...CNPJ nº98.593.726/0001-25".; leia-se:"...CNPJ nº08.821.248/0001-25".

810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA - Publicado DOU de 28.03.2013, Relação n° 18, Seção I, pág. - Onde se lê:"...CNPJ nº98.593.726/0001-25".; leia-se:"...CNPJ nº08.821.248/0001-25".

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI MEDOU de 11.12/2013 - Relação 63/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

810.267/2013-ALGEMIRO VETTORAZZI-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

810.268/2013-JUAREZ DA SILVA STEIN-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

810.269/2013-SERGIO NATALICIO VIEIRA-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

810.270/2013-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leia-se:"...Ametista,Calcedônia...".

810.271/2013-ANTONIO CANDIDO DA SILVEIRA-Onde se lê: "...Água Marinha,Ametista,Amazonita,Calcedônia...";Leiase:"...Ametista,Calcedônia...".

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA - Publicado DOU de 10.09.2012, Relação n° 40, Seção I, pág. 179- área de 2,38 ha, que passa a ter o memorial desctirivo conforme novo estudo de área.

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - Publicado DOU de 15.12.2010, Relação n° 67, Seção I, pág. - Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL DE ACORDO COM O NOVO ESTUDO

COM ÁREA de 2,76..."

SERGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2014, p. 36

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