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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
6
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.697/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.436/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.803/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

850.247/2009-VALE S A

850.985/2012-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

850.747/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.127/2013-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI

851.659/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO

LT D A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.190/2012-JONAS MATOS DA SILVA

851.191/2012-JONAS MATOS DA SILVA

850.673/2013-JONAS MATOS DA SILVA

850.676/2013-JONAS MATOS DA SILVA

Defere pedido de reconsideração(182)

850.265/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.478/2006-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.138/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.375/2010-LUIZ DARY BAZANELLA-AI N°850/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.446/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°107/2011

850.005/2009-FRANCO DURAN SABAG CARBALLALAI N°560/2013

850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA-AI N°938/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

851.229/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCIMENTO - AI N°776/2013

850.773/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA - AI N°771/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.478/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N°113/2013 de 02/01/2014-Vencimento em 27/03/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.030/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

850.031/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

850.032/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

850.033/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

850.034/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

851.718/2013-DEISE N X HAGE PEREIRA ME

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

850.633/2012-F. A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO-Argila-Registro de Licença N°22/2013, DOU de 16/05/2013

851.365/2013-B0NANÇA TERRAPLANAGEM ME-ArgilaRegistro de Licença N°81/2013, DOU de 06/11/2013

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

850.442/1988-VALE S.A.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.441/2007-ELOY LUIZ VACCARO -AI N°653/2013;662/2013

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT-AI N°1027/2012

850.656/2006-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO-AI N°1010/2012

850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA-AI N°939/2012

850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA-AI N°883/2012

850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS-AI N°926/2012

850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS-AI N°948/2012

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.265/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 09/12/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

850.442/1988-VALE S.A.-DOU de 31/08/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT- NOT. N°243/2013

850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA- NOT. N°162/2013

850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS- NOT. N°197/2013

850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- NOT. N°190/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT- AI N°1027/2012

850.656/2006-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- AI N°1010/2012

850.743/2006-JOÃO SOARES DE LIMA- AI N°939/2012

850.919/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°883/2012

850.995/2006-JOÃO BATISTA DE JESUS- AI N°926/2012

850.211/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS- AI N°948/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

851.065/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°1091/2013-DOU de 26/07/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.446/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI N°107/2011

850.005/2009-FRANCO DURAN SABAG CARBALLALAI N°560/2013

850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA- AI N°938/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.446/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°457/2012

850.005/2009-FRANCO DURAN SABAG CARBALLALNOT. N°303/2013

850.395/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA- NOT. N°308/2013

Retificação de despacho(1387)

850.440/2003-VALE S A - Publicado DOU de 22/08/2013, Relação n° 233/2013, Seção 1, pág. 64- Onde se Lê:"...CNPJ 12.094.570/0001-54..." Leia-se:"...CNPJ 12.094.570/0001-77..."

RELAÇÃO Nº 6/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

852.565/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2035/2013

859.900/1996-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2498/2013

850.759/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA

AMAZONIA-OF. N°2494/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.760/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°2492/2013

851.728/2013-LEANE DOS SANTOS ARAÚJO-OF. N°2495/2013

851.806/2013-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHOOF. N°2319/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

851.424/2011-JANES VIEIRA GOMES-OF. N°2491/2013

851.515/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI-OF. N°2488/2013

851.516/2011-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. N°2483/2013

851.561/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°2490/2013

851.562/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°2490/2013

851.563/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°2490/2013

851.604/2011-JOÃO NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°2485/2013

851.621/2011-LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE CAVALHO-OF. N°2482/2013

850.245/2012-AUGUSTO CESAR BRASIL-OF. N°2489/2013

850.688/2012-VILSON GONÇALVES-OF. N°2480/2013

850.689/2012-VILSON GONÇALVES-OF. N°2480/2013

850.715/2012-JAISSON MAGNESKI-OF. N°2486/2013

850.716/2012-JAISSON MAGNESKI-OF. N°2486/2013

850.723/2012-ITAMAR GOMES SILVA-OF. N°2324/2013

850.724/2012-ITAMAR GOMES SILVA-OF. N°2324/2013

850.725/2012-ITAMAR GOMES SILVA-OF. N°2324/2013

850.726/2012-ITAMAR GOMES SILVA-OF. N°2324/2013

850.865/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR-OF. N°2487/2013

850.866/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR-OF. N°2487/2013

850.883/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.884/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.885/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.886/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.887/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.888/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.889/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.890/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.891/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°2323/2013

850.969/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA-OF. N°2322/2013

850.970/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA-OF. N°2322/2013

850.971/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA-OF. N°2322/2013

850.972/2012-ZEZITO DIAS ALVES-OF. N°2481/2013

850.973/2012-ZEZITO DIAS ALVES-OF. N°2481/2013

850.975/2012-ZEZITO DIAS ALVES-OF. N°2481/2013

851.231/2012-VICENTE DUTRA-OF. N°2484/2013 851.264/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA-OF. N°2479/2013 851.265/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA-OF. N°2479/2013 851.266/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA-OF. N°2479/2013 851.267/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA-OF. N°2479/2013 851.268/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA-OF. N°2479/2013 851.801/2013-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA-OF. N°2326/2013

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida; Marca: Belágua; Embalagens descartáveis de 300ml, 500 ml e 1,5 L - Fonte: Benevides; Marca: Belágua; Embalagens Retornáveis Garrafões de 20 L- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA- Fonte: Santa Paula; Marcas: Floratta e Puríssima; Embalagens Retornáveis Garrafões de 20 L- CASTANHAL/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.146/1984-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N° 745/2013; 746/2013;

851.962/1984-VALE S A- AI N° 839/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

851.962/1984-VALE S A-OF. N°2097/2013

RELAÇÃO Nº 380/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.206/2013-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Alvará n°7790/2013 - Cessionario:851.818/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 08.993.076/0001-77

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.383/2007-VOTORANTIM METAIS S.A -AI N°764/2013

850.652/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA -AI N°763/2013

Não conhece requerimento protocolizado(270)

850.826/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA

850.493/2010-FREDERICO ROCHA PEREIRA

850.573/2011-FREDERICO ROCHA PEREIRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.806/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

850.643/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A.-AI N°837/2013

850.818/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-AI N°848/2013

850.848/2011-TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA-AI N°841/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.443/2007-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA - AI N°698/2011

850.774/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA - AI N°770/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.554/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA-OF. N°2102/2013

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°840/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.523/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°690/2013

850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°719/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.150/2013-CERAMICA CAETE LTDA-Registro de Licença N°106/2013 de 02/12/2013-Vencimento em 26/06/2013

851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-Registro de Licença N°110/2013 de 10/12/2013-Vencimento em 03/10/2032

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.356/2013-GORETE DO SOCORRO SANTOS DA CRUZ

851.663/2013-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA

851.664/2013-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.047/2007-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:003/2008 - Vencimento em 08/10/2015

JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2014, p. 52

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