Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.239/2013-O. R. RINALDI NETO ME-ALVARÁ N°455/2014-Destacado do DNPM 896.285/2012-ALVARÁ N°5.386/2012-Vencimento em 01/10/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 1/2014-CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
489/2014-800.508/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP 490/2014-800.747/2013-METANEIDE LTDA 491/2014-800.748/2013-METANEIDE LTDA 492/2014-800.749/2013-METANEIDE LTDA 493/2014-800.750/2013-METANEIDE LTDA 494/2014-800.751/2013-METANEIDE LTDA-
495/2014-800.780/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME 496/2014-800.781/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME 497/2014-800.782/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME 498/2014-800.784/2013-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-
RELAÇÃO Nº 1/2014-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
896.244/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°433/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014
896.245/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°434/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014
896.246/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°435/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014
896.247/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°436/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014
896.248/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°437/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014
896.386/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°438/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014
896.389/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°439/2014-Destacado do DNPM 896.416/2008-ALVARÁ N°6.763/2011-Vencimento em 25/05/2014
800.680/2013-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDAALVARÁ N°440/2014-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVARÁ N°986/2013-Vencimento em 21/02/2016
821.315/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-ALVARÁ N°441/2014-Destacado do DNPM 821.310/2011-ALVARÁ N°4.923/2012-Vencimento em 20/08/2014
821.317/2013-STONE BUILDING S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO-ALVARÁ N°442/2014-Destacado do DNPM 821.310/2011-ALVARÁ N°4.923/2012-Vencimento em 20/08/2014
821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI-ALVARÁ N°443/2014-Destacado do DNPM 821.124/2011-ALVARÁ N°3.250/2012-Vencimento em 21/11/2014
826.949/2013-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°444/2014-Destacado do DNPM 826.420/2011-ALVARÁ N°12.433/2011-Vencimento em 24/08/2014
827.032/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°445/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016
827.033/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°446/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016
827.034/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°447/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016
827.035/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°448/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016
827.036/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°449/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016
827.037/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°450/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016
827.038/2013-AREAL ITABAUNA LTDA.-ALVARÁ N°451/2014-Destacado do DNPM 826.664/2013-ALVARÁ N°10.581/2013-Vencimento em 21/10/2016
861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOSALVARÁ N°452/2014-Destacado do DNPM 861.656/2010-ALVARÁ N°12/2011-Vencimento em 05/01/2014
861.852/2013-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-ALVARÁ N°453/2014-Destacado do DNPM 860.314/2012-ALVARÁ N°7.304/2012-Vencimento em 04/12/2014
861.939/2013-AMANDA MOREIRA PINTO DE FIGUEIREDO FERRAZ-ALVARÁ N°454/2014-Destacado do DNPM 860.700/2013-ALVARÁ N°6.098/2013-Vencimento em 04/07/2016
896.239/2013-O. R. RINALDI NETO ME-ALVARÁ N°455/2014-Destacado do DNPM 896.285/2012-ALVARÁ N°5.386/2012-Vencimento em 01/10/2014
RELAÇÃO Nº 3/2014-DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOArrendatário:CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS- CNPJ 15.666.428/0001-45 - Termino do arrendamento: 30 anos a partir da averbação no DNPM.
RELAÇÃO Nº 3/2014-GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
460/2014-861.256/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 461/2014-861.470/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 462/2014-861.471/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 463/2014-861.476/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 464/2014-861.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 465/2014-861.498/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 466/2014-861.516/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
RELAÇÃO Nº 4/2014-GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
467/2014-861.221/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO 468/2014-861.222/2013-CARLOS ROBERTO ALVES FONSECA FILHO 469/2014-861.282/2013-JACQUES DE ALMEIDA 470/2014-861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 471/2014-861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 472/2014-861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 473/2014-861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 474/2014-861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 475/2014-861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 476/2014-861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 477/2014-861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 478/2014-861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 479/2014-861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 480/2014-861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 481/2014-861.385/2013-ROBERTO JOSÉ MENDANHA 482/2014-861.453/2013-JOÃO LUIZ GOMES FILHO 483/2014-861.456/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA 484/2014-861.459/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO 485/2014-861.499/2013-JUSSAMAR MARTINS REZENDE 486/2014-861.517/2013-NOVA ALIANCA EMPREENDIMENTOS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
487/2014-861.646/2013-IDELCIDES BATISTA CAMILO 488/2014-861.752/2013-LEONINO DA SILVA CALDAS-
RELAÇÃO Nº 2/2014-MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
499/2014-867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS 500/2014-867.331/2013-ANTONIO OLIVEIRA 501/2014-866.003/2014-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
502/2014-866.653/2013-DAIANNY CASSIA DE CAMPOS FRANÇA LOPES CAVALCANTE 503/2014-867.198/2013-DELZUITA DE ABREU ME 504/2014-867.200/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 505/2014-867.201/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 506/2014-867.213/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 507/2014-867.214/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-
508/2014-867.221/2013-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME 509/2014-867.222/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- 510/2014-867.224/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- 511/2014-867.225/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- 512/2014-867.226/2013-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- 513/2014-867.230/2013-ROBERTO BRUNIERA OLIVEIRA 514/2014-867.232/2013-JAIME RODRIGUES PEREIRA 515/2014-867.234/2013-JOSE PEDRO HOFFMANN 516/2014-867.238/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 517/2014-867.243/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA 518/2014-867.244/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA 519/2014-867.266/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA-
520/2014-867.267/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA 521/2014-867.268/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA 522/2014-867.287/2013-VALMI VITAL DE SOUZA 523/2014-867.295/2013-ANTONIO DAVID PASSOS CORRÊA 524/2014-867.298/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA 525/2014-867.299/2013-FERNANDO ALECIO COSTA 526/2014-867.300/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA 527/2014-867.301/2013-AGROPECUÁRIA BRAUNA LTDA 528/2014-867.304/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR 529/2014-867.305/2013-LGV MINERAÇÃO LTDA 530/2014-867.313/2013-JOSÉ DELARICA-ME 531/2014-867.329/2013-JOSÉ DELARICA-ME 532/2014-867.330/2013-JOSÉ DELARICA-ME 533/2014-867.332/2013-JOSÉ DELARICA-ME-
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
534/2014-866.519/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 535/2014-867.175/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 536/2014-867.236/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
537/2014-867.309/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA 538/2014-867.310/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA 539/2014-867.311/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA 540/2014-867.315/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-
RELAÇÃO Nº 5/2014-MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
456/2014-830.894/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal
457/2014-830.895/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal
458/2014-830.901/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal
459/2014-831.498/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-Ordem judicial:39976-41.2013.4.01.3800 - 18ª Vara Federal
RELAÇÃO Nº 2/2014-PR
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
541/2014-826.089/2010-LUIZ WOLFART 542/2014-826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 543/2014-826.065/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 544/2014-826.758/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 545/2014-826.759/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 546/2014-826.760/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 547/2014-826.761/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 548/2014-826.762/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 549/2014-826.763/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 550/2014-826.764/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 551/2014-826.765/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 552/2014-826.766/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 553/2014-826.767/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 554/2014-826.768/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 555/2014-826.769/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME 556/2014-826.813/2013-LUCY MARY SILVA DE SOUZA 557/2014-826.817/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . 558/2014-826.818/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . -
559/2014-826.820/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . 560/2014-826.830/2013-JOÃO ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA 561/2014-826.838/2013-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA. 562/2014-826.844/2013-CERAMICA RESNIK LTDA. 563/2014-826.845/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO 564/2014-826.851/2013-VALDECIR BARBOSA 565/2014-826.864/2013-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA 566/2014-826.868/2013-J L B BRIZOLA ME 567/2014-826.872/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 568/2014-826.873/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 569/2014-826.874/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 570/2014-826.875/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 571/2014-826.876/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 572/2014-826.877/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
573/2014-826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 574/2014-826.351/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 575/2014-826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 576/2014-826.533/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 577/2014-826.757/2011-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 578/2014-826.038/2012-MAURO JOSÉ JORDÃO 579/2014-826.086/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP 580/2014-826.206/2012-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 581/2014-826.658/2012-CERÂMICA HAVAÍ LTDA 582/2014-826.026/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 583/2014-826.565/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. 584/2014-826.654/2013-SIRLENE CAVALINI 585/2014-826.785/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 586/2014-826.824/2013-AREIAL DO VALE LTDA 587/2014-826.825/2013-AREIAL DO VALE LTDA-
588/2014-826.828/2013-JOANICO GUZZO 589/2014-826.832/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 590/2014-826.833/2013-ROBERTO MARCONDES DE MATTO S 591/2014-826.834/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 592/2014-826.835/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 593/2014-826.836/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 594/2014-826.837/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
595/2014-826.840/2013-CARLOS SERGIO BARRANCO 596/2014-826.842/2013-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA 597/2014-826.849/2013-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO -
598/2014-826.854/2013-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA 599/2014-826.862/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. 600/2014-826.867/2013-RENATO ARAMIS FRAZATTO-
RELAÇÃO Nº 9/2014-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
601/2014-848.669/2011-MARCELO MARIO PORTO FILHO-Termo Assinado
RELAÇÃO Nº 11/2014-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
602/2014-848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 896.285/2012
- 800.508/2013
- 800.747/2013
- 800.748/2013
- 800.749/2013
- 800.750/2013
- 800.751/2013
- 800.780/2013
- 800.781/2013
- 800.782/2013
- 800.784/2013
- 896.244/2012
- 896.416/2008
- 896.245/2012
- 896.246/2012
- 896.247/2012
- 896.248/2012
- 896.386/2012
- 896.389/2012
- 800.680/2013
ver todos os 181 processos
- 800.933/2012
- 821.315/2013
- 821.310/2011
- 821.317/2013
- 821.333/2013
- 821.124/2011
- 826.949/2013
- 826.420/2011
- 827.032/2013
- 826.664/2013
- 827.033/2013
- 827.034/2013
- 827.035/2013
- 827.036/2013
- 827.037/2013
- 827.038/2013
- 861.768/2013
- 861.656/2010
- 861.852/2013
- 860.314/2012
- 861.939/2013
- 860.700/2013
- 896.239/2013
- 821.049/1988
- 861.256/2013
- 861.470/2013
- 861.471/2013
- 861.476/2013
- 861.497/2013
- 861.498/2013
- 861.516/2013
- 861.221/2013
- 861.222/2013
- 861.282/2013
- 861.356/2013
- 861.357/2013
- 861.358/2013
- 861.359/2013
- 861.360/2013
- 861.361/2013
- 861.362/2013
- 861.363/2013
- 861.364/2013
- 861.365/2013
- 861.366/2013
- 861.385/2013
- 861.453/2013
- 861.456/2013
- 861.459/2013
- 861.499/2013
- 861.517/2013
- 861.646/2013
- 861.752/2013
- 867.318/2013
- 867.331/2013
- 866.003/2014
- 866.653/2013
- 867.198/2013
- 867.200/2013
- 867.201/2013
- 867.213/2013
- 867.214/2013
- 867.221/2013
- 867.222/2013
- 867.224/2013
- 867.225/2013
- 867.226/2013
- 867.230/2013
- 867.232/2013
- 867.234/2013
- 867.238/2013
- 867.243/2013
- 867.244/2013
- 867.266/2013
- 867.267/2013
- 867.268/2013
- 867.287/2013
- 867.295/2013
- 867.298/2013
- 867.299/2013
- 867.300/2013
- 867.301/2013
- 867.304/2013
- 867.305/2013
- 867.313/2013
- 867.329/2013
- 867.330/2013
- 867.332/2013
- 866.519/2010
- 867.175/2011
- 867.236/2013
- 867.309/2013
- 867.310/2013
- 867.311/2013
- 867.315/2013
- 830.894/2013
- 830.895/2013
- 830.901/2013
- 831.498/2013
- 826.089/2010
- 826.414/2012
- 826.065/2013
- 826.758/2013
- 826.759/2013
- 826.760/2013
- 826.761/2013
- 826.762/2013
- 826.763/2013
- 826.764/2013
- 826.765/2013
- 826.766/2013
- 826.767/2013
- 826.768/2013
- 826.769/2013
- 826.813/2013
- 826.817/2013
- 826.818/2013
- 826.820/2013
- 826.830/2013
- 826.838/2013
- 826.844/2013
- 826.845/2013
- 826.851/2013
- 826.864/2013
- 826.868/2013
- 826.872/2013
- 826.873/2013
- 826.874/2013
- 826.875/2013
- 826.876/2013
- 826.877/2013
- 826.153/2006
- 826.351/2010
- 826.355/2010
- 826.533/2011
- 826.757/2011
- 826.038/2012
- 826.086/2012
- 826.206/2012
- 826.658/2012
- 826.026/2013
- 826.565/2013
- 826.654/2013
- 826.785/2013
- 826.824/2013
- 826.825/2013
- 826.828/2013
- 826.832/2013
- 826.833/2013
- 826.834/2013
- 826.835/2013
- 826.836/2013
- 826.837/2013
- 826.840/2013
- 826.842/2013
- 826.849/2013
- 826.854/2013
- 826.862/2013
- 826.867/2013
- 848.669/2011
- 848.268/2010
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2014, p. 100