DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°86/14

868.182/2013-GERSON PRATA JUNIOR-OF. N°79/14

868.230/2013-MEUNAS OTTONI-OF. N°80/14

868.239/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°81/14

868.241/2013-GERALDO ALVES DE ASSIS-OF. N°84/14

868.251/2013-HENRIQUE MADUREIRA ESPÍNDOLA DE BARROS-OF. N°85/14

868.353/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°87/14

868.354/2013-LUIZ ANTONIO BERETA-OF. N°88/14

868.355/2013-ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO-OF. N°90/14

868.356/2013-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°91/14

868.359/2013-NILTON MARIN RODRIGUES-OF. N°107/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.103/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP

868.104/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP

868.195/2007-VANESSA CORREA DO CARMO EPP

Defere pedido de reconsideração(262)

868.188/2010-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI N° 02/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI-OF. N°105/14

868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA MEOF. N°99/14

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°106/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 30/12/2014

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 03/03/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°104/14

868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER-OF. N°103/14

868.352/2013-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°93/14

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

868.126/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA- Publicado DOU de 27/09/2012

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES