DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848664/10 - A.I. 8/14, 848666/10 - A.I. 9/14, 848097/11 - A.I. 10/14, 848110/11 - A.I. 11/14, 848580/11 - A.I. 12/14, 848198/12 - A.I. 13/14

RELAÇÃO Nº 25/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848442/11 - A.I. 47/14, 848443/11 - A.I. 48/14, 848444/11 - A.I. 49/14, 848449/11 A.I. 50/14, 848450/11 - A.I. 51/14, 848451/11 - A.I. 52/14, 848452/11 - A.I. 53/14, 848455/11 - A.I. 54/14, 848456/11 - A.I. 55/14, 848457/11 - A.I. 56/14, 848458/11 - A.I. 57/14

RELAÇÃO Nº 26/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848465/11 - A.I. 58/14, 848466/11 - A.I. 59/14, 848467/11 - A.I. 60/14, 848470/11 A.I. 61/14, 848471/11 - A.I. 62/14, 848475/11 - A.I. 63/14, 848476/11 - A.I. 64/14, 848477/11 - A.I. 65/14

RELAÇÃO Nº 27/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848500/11 - A.I. 66/14, 848501/11 - A.I. 67/14, 848505/11 - A.I. 90/14, 848506/11 A.I. 68/14, 848508/11 - A.I. 69/14, 848509/11 - A.I. 70/14, 848511/11 - A.I. 71/14, 848513/11 - A.I. 72/14, 848514/11 - A.I. 73/14, 848515/11 - A.I. 74/14, 848516/11 - A.I. 75/14

RELAÇÃO Nº 28/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 848521/11 - A.I. 76/14, 848522/11 - A.I. 77/14, 848523/11 - A.I. 78/14, 848524/11 A.I. 79/14, 848525/11 - A.I. 80/14, 848526/11 - A.I. 81/14, 848527/11 - A.I. 82/14, 848528/11 - A.I. 83/14, 848529/11 - A.I. 84/14, 848530/11 - A.I. 85/14, 848531/11 - A.I. 86/14, 848532/11 A.I. 87/14, 848533/11 - A.I. 88/14, 848534/11 - A.I. 89/14

RELAÇÃO Nº 29/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10 - Not.23/2014 - R$ 245,75

RELAÇÃO Nº 33/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Edgard Ramalho Dantas - 848164/12 - A.I. 97/14

Junior Bezerra Alves - 848085/13 - A.I. 94/14

Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12 - A.I. 95/14, 848045/12 - A.I. 96/14

Sidney Diniz de Almeida - 848053/11 - A.I. 91/14, 848054/11 - A.I. 92/14, 848200/11 - A.I. 93/14

RELAÇÃO Nº 35/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 A.I. 102/14

Francisco de Assis Silva - 848109/12 - A.I. 99/14, 848110/12 - A.I. 100/14, 848111/12 - A.I. 101/14

Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - A.I. 98/14

RELAÇÃO Nº 36/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848198/12 - A.I. 105/14

José Barbosa Vidal - 848036/13 - A.I. 104/14

Marcio Cristian Filgueira Mendes - 848380/12 - A.I. 103/14

ROGER GARIBALDI MIRANDA