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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
34
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 7/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1549/2014-873.967/2011-NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

1550/2014-873.968/2011-NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

1551/2014-873.969/2011-NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

1552/2014-874.409/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1553/2014-874.883/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1554/2014-874.885/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1555/2014-870.312/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1556/2014-870.313/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1557/2014-870.540/2012-LARGO MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1558/2014-870.541/2012-LARGO MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1559/2014-872.586/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1560/2014-872.587/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

1561/2014-871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 16/2014 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1602/2014-866.598/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 1603/2014-867.209/2013-MARCOS VINICIUS PAES DE BARROS 1604/2014-867.249/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1605/2014-867.250/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1606/2014-867.251/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1607/2014-867.254/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1608/2014-867.255/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1609/2014-867.257/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 1610/2014-867.276/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

1611/2014-867.312/2013-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASA 1612/2014-867.322/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR 1613/2014-867.328/2013-JOSÉ DELARICA-ME 1614/2014-867.358/2013-DEMENECK MINERADORA LT D A 1615/2014-867.359/2013-DEMENECK MINERADORA LT D A 1616/2014-867.406/2013-SANDRA ÁLVARES BABILÔNIA DE OLIVEIRA 1617/2014-867.422/2013-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME 1618/2014-867.425/2013-ALDRIN UHDRE NOVAIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1619/2014-866.654/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1620/2014-867.271/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1621/2014-867.399/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1622/2014-867.400/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1623/2014-867.402/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1624/2014-867.403/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 1625/2014-866.004/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 1626/2014-866.005/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 1627/2014-866.006/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 1628/2014-866.010/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 1629/2014-866.011/2014-ATIAIA ENERGIA S.A.-

RELAÇÃO Nº 20/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1637/2014-868.162/2013-LUIZ BORGES DA SILVA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 21/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1638/2014-868.167/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS 1639/2014-868.168/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS 1640/2014-868.182/2013-GERSON PRATA JUNIOR 1641/2014-868.284/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA 1642/2014-868.301/2013-RSL CONSULTORIA E PARTI-

CIPACOES LTDA ME 1643/2014-868.313/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A 1644/2014-868.322/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1645/2014-868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO 1646/2014-868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO 1647/2014-868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-

RELAÇÃO Nº 114/2014 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1534/2014-830.162/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1535/2014-830.222/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1536/2014-830.379/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1537/2014-831.153/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1538/2014-831.155/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1539/2014-831.481/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1540/2014-831.483/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1541/2014-831.486/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1542/2014-831.671/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1543/2014-832.893/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1544/2014-833.482/2012-VALE S A-TERMO ASSINADO

1545/2014-834.056/2012-MARCOS FERREIRA DE PÁDUA-TERMO ASSINADO

1546/2014-831.041/2013-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES-TERMO ASSINADO

1547/2014-831.099/2013-VALE S A-TERMO ASSINADO

1548/2014-831.100/2013-VALE S A-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 30/2014 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

1562/2014-890.421/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 1563/2014-890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 1564/2014-890.977/2013-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

1565/2014-890.449/2012-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 1566/2014-890.661/2012-N L SIQUEIRA ME 1567/2014-890.904/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES 1568/2014-890.015/2013-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 1569/2014-890.321/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CA-

VALO BRANCO LTDA 1570/2014-890.405/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA 1571/2014-890.601/2013-MARCO AURELIO DA COSTA

ABADE 1572/2014-890.605/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. 1573/2014-890.606/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-

1574/2014-890.617/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. 1575/2014-890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CARVA L H O 1576/2014-890.622/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 1577/2014-890.625/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 1578/2014-890.631/2013-CERÂMICA REX LTDA. 1579/2014-890.633/2013-CERÂMICA VILA NOVA LTDA. 1580/2014-890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 1581/2014-890.720/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 1582/2014-890.748/2013-MAP'S PEDRAS LTDA -ME 1583/2014-890.749/2013- FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL 1584/2014-890.751/2013-ANDERSON SCHUABB ME 1585/2014-890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 1586/2014-890.859/2013-JAIR RODRIGUES PEREIRA 1587/2014-890.863/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA-

1588/2014-890.864/2013-ADINALDO DE ARAUJO MEDEIROS 1589/2014-890.874/2013-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 1590/2014-890.906/2013-GRANITOS APIACÁ LTDA. 1591/2014-890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES

VIEIRA 1592/2014-890.927/2013-MÁRCIO WERMELINGER BARBOSA 1593/2014-890.933/2013-E E PEDRAS LTDA ME 1594/2014-890.934/2013-ALTIERE SANSON NICOLI ME 1595/2014-890.935/2013-WALDIR ABREU JARDIM 1596/2014-890.981/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA 1597/2014-890.982/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA 1598/2014-891.019/2013-CERAMICA COLONIAL LTDA 1599/2014-891.021/2013-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO 1600/2014-891.027/2013-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1601/2014-890.573/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-

RELAÇÃO Nº 22/2014 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

1630/2014-864.322/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado

1631/2014-864.323/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado

1632/2014-864.324/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado

1633/2014-864.328/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado

1634/2014-864.329/2012-ELIXIR S.A-Termo de Compromisso Assinado

1635/2014-864.325/2013-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

1636/2014-864.326/2013-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2014, p. 53

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