DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2014

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.269/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

896.608/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.191/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°0228/2014 - DNPM/ES

896.383/2013-V. MEZINI FILHO ME-OF. N°0229/2014 DNPM/ES

896.530/2013-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0230/2014 - DNPM/ES

896.530/2013-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0231/2014 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.269/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0175/2014 - DNPM/ES

896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0291/2014 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0292/2014 - DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 101/2014; 102/2014; 103/2014; 104/2014; 105/2014; 106/2014; 107/2014 e 108/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°242/2014 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.623/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°01/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 17/10/2015

896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N°02/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 05/02/2015

896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 25/04/2014

896.335/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°04/2014 de 13/02/2014-Vencimento em indeterminado

896.346/2013-SANTA ROSA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°05/2014 de 13/02/2014-Vencimento em indeterminado

896.410/2013-USINA PAULISTA LTDA-Registro de Licença N°06/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 27/03/2017

896.419/2013-LAIR SASSEMBURG-Registro de Licença N°07/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 16/09/2017

896.438/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-Registro de Licença N°08/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 18/09/2017

896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°09/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 03/06/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°136/2014 - DNPM/ES

896.726/2009-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°0249/2014 - DNPM/ES

896.622/2012-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0266/2014 - DNPM/ES

896.119/2013-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0232/2014 - DNPM/ES

Da provimento ao recurso interposto(1171)

896.714/2009-ADENES FERRARI EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

896.059/2013-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME-Registro de Licença N°10/2014 de 13/02/2014-Vencimento em indeterminado

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME- Registro de Licença N°59/2013- Publicado no DOU de 25/11/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

896.380/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ