Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 78
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.408/2012-W.DE.S.MATOS E CIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.
806.237/2009-SILVIA MARIA CASTRO FURTADO
806.240/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES
806.759/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.177/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.254/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°188/2014
806.254/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°188/2014
806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°123/2014
806.354/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014
806.355/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014
806.356/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014
806.028/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°023/2014
Indefere pedido de reconsideração(181)
806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°159/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 04/02/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 001/2014
Aceita a defesa apresentada(1192)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.NOT NºDESPACHO Nº 23/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.340/2012-JOAO DA S ROCHA
806.080/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE-OF. N°153/2014
806.339/2012-N. DA S. SOUSA-OF. N°156/2014
806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°138/2014
806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°157/2014
806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°162/2014
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
806.678/2011-Interposto porCERÃMICA SAMI LTDA.
RELAÇÃO Nº 19/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.028-DOU de 16/09/2013
806.454/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°361-DOU de 19/03/2013
806.456/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°362-DOU de 19/03/2013
806.457/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°348-DOU de 19/03/2013
806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°349-DOU de 19/03/2013
806.461/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°350-DOU de 19/03/2013
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Publicado DOU de 15/10/2012
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2014, p. 78