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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito exigência (137)

    806.454/2011 — VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    OF. N°361-DOU de 19/03/2013

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.408/2012-W.DE.S.MATOS E CIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.005/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.

806.237/2009-SILVIA MARIA CASTRO FURTADO

806.240/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES

806.759/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.177/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.254/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°188/2014

806.254/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°188/2014

806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°123/2014

806.354/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014

806.355/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014

806.356/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA-OF. N°122/2014

806.028/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°023/2014

Indefere pedido de reconsideração(181)

806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°159/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 04/02/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 001/2014

Aceita a defesa apresentada(1192)

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.NOT NºDESPACHO Nº 23/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.340/2012-JOAO DA S ROCHA

806.080/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE-OF. N°153/2014

806.339/2012-N. DA S. SOUSA-OF. N°156/2014

806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°138/2014

806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°157/2014

806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°162/2014

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.678/2011-CERÂMICA SAMI LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.678/2011-Interposto porCERÃMICA SAMI LTDA.

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.028-DOU de 16/09/2013

806.454/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°361-DOU de 19/03/2013

806.456/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°362-DOU de 19/03/2013

806.457/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°348-DOU de 19/03/2013

806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°349-DOU de 19/03/2013

806.461/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°350-DOU de 19/03/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

806.007/2009-SAMUEL CARVALHO TOMAZ- Publicado DOU de 15/10/2012

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 27/02/2014, p. 78

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