Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
870.219/2014 — ANTONIO CARLOS CHAVES
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°86/2014-180 dias
Reitera exigência(366)
870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°85/2014-60 dias
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
870.459/2005-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
871.152/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A
873.689/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A
872.460/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
873.219/2006-Itinga Mineração Ltda - EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 13/05/2010
872.140/2007-Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 100/2010 - Publicado DOU de 22/12/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-Registro de Licença N°16/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 17/10/2015
872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME-Registro de Licença N°19/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 10/09/2015
872.559/2013-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença N°15/2014 de 11/03/2014-Vencimento em Indeterminado
870.165/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 11/03/2014-Vencimento em 23/10/2016
870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-Registro de Licença N°18/2014 de 11/03/2014-Vencimento em 23/10/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
871.798/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°87/2014
872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°413/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
870.164/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM
870.215/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA IDEAL LTDA ME
870.219/2014-ANTONIO CARLOS CHAVES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
871.634/2010-CERÂMICA BEM-TE-VI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.367/2011-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:44/2011 - Vencimento em 24/05/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN
872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
873.044/2006-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
870.158/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
870.159/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
870.160/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 870.219/2014
- 870.525/1988
- 870.459/2005
- 871.152/2005
- 873.689/2007
- 872.460/2009
- 873.219/2006
- 872.140/2007
- 870.197/2013
- 872.213/2013
- 872.559/2013
- 870.165/2014
- 870.166/2014
- 871.798/2013
- 872.040/2013
- 870.164/2014
- 870.215/2014
- 871.634/2010
- 870.009/2013
- 870.367/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2014, p. 57