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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2014

Seção
1
Data
Edição
54
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2014

    Fase de Disponibilidade

    Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade (607)

    871.152/2005 — MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°86/2014-180 dias

Reitera exigência(366)

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°85/2014-60 dias

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

870.459/2005-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

871.152/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A

873.689/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A

872.460/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/A

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

873.219/2006-Itinga Mineração Ltda - EDITAL N° 34/2010 - Publicado DOU de 13/05/2010

872.140/2007-Hélio Ferraz Pereira - EDITAL N° 100/2010 - Publicado DOU de 22/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.197/2013-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-Registro de Licença N°16/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 17/10/2015

872.213/2013-CLEMENS UBIRAJARA ROCHA LEVI ME-Registro de Licença N°19/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 10/09/2015

872.559/2013-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença N°15/2014 de 11/03/2014-Vencimento em Indeterminado

870.165/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 11/03/2014-Vencimento em 23/10/2016

870.166/2014-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-Registro de Licença N°18/2014 de 11/03/2014-Vencimento em 23/10/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.798/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°87/2014

872.040/2013-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°413/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.164/2014-JÂNIO RIBEIRO PAES LANDIM

870.215/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA IDEAL LTDA ME

870.219/2014-ANTONIO CARLOS CHAVES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.634/2010-CERÂMICA BEM-TE-VI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

870.009/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.367/2011-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:44/2011 - Vencimento em 24/05/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN

872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

873.044/2006-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

870.158/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

870.159/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

870.160/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2014, p. 57

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