DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

890.539/2011-ARGILA TANGUA LTDA- DOU de 28/02/2014

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.245/2012-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.167/2010-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA

890.186/2010-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

890.187/2010-COMARY INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA.

890.197/2010-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.221/2010-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

890.232/2010-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.474/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDACessionário:LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.393.541/0001-76- Alvará n°11.481/2009

890.475/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDACessionário:LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.393.541/0001-76- Alvará n°11.482/2009

890.477/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDACessionário:LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.393.541/0001-76- Alvará n°11.484/2009

890.359/2011-AREAL EXTRASOL LTDA.- Cessionário:A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.169.902/0001-72- Alvará n°9.478/2011

890.677/2012-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:MARLENE SOUZA DA COSTA- CPF ou CNPJ 877.170.857-04- Alvará n°13.389/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.667/2013-AREAL BOM PASTOR LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.019/2014-BRUNO DE ALCÂNTARA PACIELLO-OF.

N°352/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.656/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.311/2011-AREAL NOVA REPÚBLICA LTDA-MeSubstância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.101/2003-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°412/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°410/2014

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°421/2014

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°386/2014

890.147/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.-OF. N°365/2014

890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°223/2014/SUP-RJ/DGTM

Indefere o Licenciamento(740)

890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME - Registro de Licença n° 8.284

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.074/2005 - Vencimento em 05/08/2014

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.341/2007 - Vencimento em 31/12/2016

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N°:2.564/2009 - Vencimento em 09/08/2015

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.616/2010 - Vencimento em 24/05/2016

890.147/2012-F. A. C. PAES VIANA LTDA- Registro de Licença N°:2.708/2012 - Vencimento em 16/12/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-# Registro de Licença n°2.721/2013- Cessionario:890.710/2013-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 36.437.192/0001-45

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.793/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 28/10/2015

890.220/2013-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL MERegistro de Licença N°2.790/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 4

890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-Registro de Licença N°2.792/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 22/05/2016

890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDARegistro de Licença N°2.763/2013 de 27/08/2013-Vencimento em 21/12/2017

890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-Registro de Licença N°2.791/2014 de 20/02/2014-Vencimento em 09/11/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.451/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

890.412/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA

890.046/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME-OF. N°417/2014

890.182/2013-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°384/2014

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°416/2014

890.866/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°212/2014

890.867/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°213/2014

890.868/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°212/2014

891.029/2013-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°327/2014

890.048/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°398/2014

890.050/2014-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA-OF. N°424/2014

890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.-OF. N°425/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.046/2014-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.079/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LT D A

890.503/2013-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.836/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.

890.838/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°268/2014/DGTM/DNPM-RJ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

890.446/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ- Registro de Extração N°001/2014 de 26/02/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA