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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 27/2014

Seção
1
Data
Edição
57
Página
39

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.918/2011-ACO MINERAÇÃO LTDA.

826.388/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP

826.428/2012-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

826.468/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

826.469/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

826.105/2013-ANDERSON DE PAULA FERREIRA

826.159/2013-JOEL RODRIGUES

826.161/2013-JOEL RODRIGUES

826.212/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

826.544/2013-SIEGFRID MODES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.467/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°81/2013/DGTM/DNPM/PR

826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°505/2013/DGTM/DNPM/PR

826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°504/2013/DGTM/DNPM/PR

826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°496/2013/DGTM/DNPM/PR

826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°495/2013/DGTM/DNPM/PR

826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°497/2013/DGTM/DNPM/PR

826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°499/2013/DGTM/DNPM/PR

826.839/2013-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. N°977/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.028/2010-LUIZ CARLOS CAMPOS- Cessionário:L. C. CAMPOS ME- CPF ou CNPJ 19.629.667/0001-86- Alvará n°5.204/2010

826.442/2011-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:U. K. UNITED KINGDOM COMÉRCIO DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 86.989.019/0001-28- Alvará n°12.445/2011

826.815/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-20-Alvará n°1.083/2012

826.906/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-20-Alvará n°5.258/2012

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

826.758/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.558/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A

826.045/2011-AREIAL DO VALE LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

826.081/2011-COBRE SUL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°5.312/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.512/2007-CESAR DALLABRIDA- Alvará n°12.424/2007 - Cessionário: RIBEIRO CHOPTIAN & CIA LTDACNPJ 00.159.291/0001-65

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.213/2007-Interposto porMINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA.

826.214/2007-Interposto porMINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°537/2014/DGTM/DNPM/PR

826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°536/2014/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.586/2005-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/03/2015

826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAPIÊN/PR - Guia n° 22/2014 E 24/2014-10.000 E 50.000TONELADAS-SAIBRO E AREIA- Validade:06/03/2015

826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-LARANJEIRAS DO SUL/PR - Guia n° 23/2014-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:18/08/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.248/2003-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°538/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°529/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°535/2014/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°869/2013/DGTM/DNPM/PR

826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°872/2013/DGTM/DNPM/PR

826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°871/2013/DGTM/DNPM/PR

826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA ME-OF. N°870/2013/DGTM/DNPM/PR

826.755/1996-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°340/2013/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.184/2011-CERÂMICA E MADEIREIRA SÃO LUIZ LTDA EPP- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 16/03/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.029/2014-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°474/2014/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.102/2014-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.175/2014-ALVARES ALVARES & CIA LTDA MEOF. N°540/2014/DGTM/DNPM/PR

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.273/2012-CERÂMICA SERRA NEGRA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°142/2014

826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°149/2014

826.501/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°165/2014

826.502/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-AI N°166/2014

Aceita defesa apresentada.(1846)

826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.501/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

826.502/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.430/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 39

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