DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.887/2010-AREIA BRANCA MINERADORA LTDAAlvará n°3.275/2011 - Cessionario:860.161/2014 e 860.162/2014-Ivor Antônio Menegotto- CPF ou CNPJ 386.381.509-20

861.893/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO- Alvará n°3.197/2011 - Cessionario:860.240/2014, 860.241/2014 e 860.242/2014-JMM Areial Montes Claros Eireli ME- CPF ou CNPJ 18.461.235/001-46

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.105/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Braz Nelton Montezano- CPF ou CNPJ 262.168.506-44- Alvará n°8.497/2013

862.106/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Braz Nelton Montezano- CPF ou CNPJ 262.168.506-44- Alvará n°2.149/2013

862.107/2012-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Braz Nelton Montezano- CPF ou CNPJ 262.168.506-44- Alvará n°8.498/2013

860.471/2013-MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDACessionário:Guilherme Ferreira Neto- CPF ou CNPJ 10.990.402/0001-34- Alvará n°5.156/2013

860.909/2013-FABIO GONÇALVES BRANDÃO- Cessionário:Evanjivaldo Mendes de Castro- CPF ou CNPJ 886.959.561-72- Alvará n°8.473/2013

RELAÇÃO Nº 89/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.015/2004-MARCIA DIVINA DA SILVA-AI N°295/2014

860.193/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°296/2014

860.194/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°297/2014

861.339/2007-DONIZETE MENDES FERREIRA-AI N°298/2014

860.855/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-AI N°300/2014

861.257/2010-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-AI N°302/2014

861.264/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°303/2014

861.489/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°299/2014

860.694/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-AI N°301/2014

861.065/2011-MASTER MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-AI N°304/2014

861.080/2011-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA-AI N°305/2014

861.085/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°306/2014

861.086/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°307/2014

861.097/2011-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°308/2014

861.305/2011-ASSOCIAÇÃO FILHOS DO PAI ETERNOAI N°309/2014

861.323/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°310/2014

861.329/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA-AI N°311/2014

861.335/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°312/2014

861.371/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI N°313/2014

861.419/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°314/2014

861.466/2011-LUSIA CARDOSO DE SOUSA-AI N°315/2014

861.476/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME-AI N°316/2014

861.727/2011-MARCOS ALEXANDRE DA SILVA-AI N°317/2014

861.728/2011-JOAQUIM FRANCISCO LEITE-AI N°318/2014

861.741/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA-AI N°319/2014

861.742/2011-EUDENEIRDER LIMA COSTA-AI N°320/2014

861.809/2011-CLEONICE GOMIDES DE CARVALHO-AI N°321/2014

862.027/2011-CONSÓRCIO PAVOTEC TEJOFRAN SOBRADO-AI N°322/2014

862.088/2011-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO-AI N°323/2014

862.115/2011-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°324/2014

862.188/2011-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO-AI N°325/2014

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA-

OF. N°361/2014

860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°356/2014

861.880/2010-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°364/2014

860.477/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°363/2014

860.570/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2014

860.599/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°359/2014

860.600/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°360/2014

861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°355/2014

861.428/2013-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMAOF. N°354/2014

861.680/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTASOF. N°357/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.378/2012-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°367/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.152/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA- Área de 332,38 para 48,84-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.461/2013-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO

860.767/2013-MOACELHO DA SILVA OLIVEIRA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.212/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2169/2007

860.213/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2170/2007

860.214/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2171/2007

860.223/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°2173/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.628/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5417/2011

860.778/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5425/2011

860.780/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5426/2011

860.781/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5427/2011

860.782/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5428/2011

860.112/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°4525/2011

860.126/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1868/2011

860.173/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5455/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.-OF. N°347/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.999/1988-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°402/2014

860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°346/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagens: 6L, 1,5L e 200mL (sem gás) Fonte:BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagens: 330mL,500mL e 1,5L (sem

gás) e 330mL, 500mL(com gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°341/2014

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°401/2014

861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°404/2014

860.406/2004-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°403/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°405/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°407/2014

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.747/2013-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°484/2014

860.001/2014-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°471/2014

860.009/2014-LUCIO MAURO RODRIGUES-OF. N°485/2014

860.012/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°496/2014

860.013/2014-BRITAMINAS LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°497/2014

860.016/2014-BAMISA BANCO DE MINERIO S A-OF. N°486/2014

860.020/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-OF. N°487/2014

860.033/2014-BRUNO LUCIANO DE OLIVEIRA-OF. N°488/2014

860.034/2014-TIAGO PEREIRA SIMOES-OF. N°489/2014

860.038/2014-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°490/2014

860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS-OF. N°491/2014

860.040/2014-CLEBER ARAUJO MAMEDES-OF. N°492/2014

860.043/2014-CICERO ROMÃO RODRIGUES-OF. N°493/2014

860.049/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°494/2014

860.050/2014-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°495/2014

860.051/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°498/2014

860.053/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°500/2014

860.055/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-OF. N°499/2014

860.056/2014-ADELAR ROBERTO JUNG-OF. N°499/2014

860.070/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°500/2014

860.079/2014-CARLOS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°501/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

862.104/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°479/2014

862.105/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°479/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA