DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

REFERENTE: Processo nº 48400.001900/2013 - 11 INTERESSADO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. ASSUNTO : Bloqueio de área para a Ampliação da SE Zona Oeste 500/138 kV , no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa, nº 4.025, de 2 de abril de 2013, onde declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., a área de terra necessária à implantação da subestação Zona Oeste 500/138 kV, localizada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO , com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 8,55 ha (oito hectares, cinquenta e cinco ares), no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 37 constante no processo 48400-001900/2013 - 11.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 13/2014-RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

3407/2014-810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA 3408/2014-811.327/2013-RODRIGO BRESSAN 3409/2014-811.329/2013-RODRIGO BRESSAN-

3410/2014-811.479/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA -

3411/2014-811.480/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA -

3412/2014-811.481/2013-ANDRE LUIS KIELING O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

3413/2014-811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LT D A 3414/2014-811.303/2013-MARISA TONDO 3415/2014-811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK 3416/2014-811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-

3417/2014-811.332/2013-CAJU ENERGIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 3418/2014-811.333/2013-ERCI NUNES DE OLIVEIRA 3419/2014-811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REIS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

3420/2014-810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 3421/2014-811.186/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO 3422/2014-811.187/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO 3423/2014-810.502/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA 3424/2014-810.503/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA 3425/2014-810.504/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA 3426/2014-810.505/2012-ROBERTO DE SIQUEIRA CORRÊA-

RELAÇÃO Nº 14/2014-RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

3427/2014-810.828/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 3428/2014-810.829/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 3429/2014-810.852/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 3430/2014-810.853/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

3431/2014-811.031/2013-AREAL RINCÃO BRAVO-3432/2014-811.322/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.3433/2014-811.328/2013-RODRIGO BRESSAN-3434/2014-811.330/2013-RODRIGO BRESSAN-

3435/2014-811.335/2013-ELAINE ZANATTA REBESCHINI 3436/2014-811.344/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. 3437/2014-811.346/2013-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA 3438/2014-811.478/2013-PERCIO ANTONIO NICARETTA -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

3439/2014-811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI 3440/2014-811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO 3441/2014-811.256/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 3442/2014-811.262/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 3443/2014-811.276/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 3444/2014-811.296/2013-JOÃO ADELAR BRAMBILLA 3445/2014-811.308/2013-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. 3446/2014-811.324/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 3447/2014-811.325/2013-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 3448/2014-811.339/2013-CLAUDIA ALINE DE MELO SILVEIRA 3449/2014-811.348/2013-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME 3450/2014-811.454/2013-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LT D A 3451/2014-811.455/2013-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA 3452/2014-811.457/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 3453/2014-811.458/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 3454/2014-811.459/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 3455/2014-811.460/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES 3456/2014-811.464/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 3457/2014-811.465/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 3458/2014-811.472/2013-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

3459/2014-810.083/2014-SANTA MONICA MINÉRIOS LT D A VICTOR HUGO FRONER BICCA