Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.478/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.255/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.216/2014 851.309/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.214/2014 851.551/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.215/2014 851.075/2012-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°1.222/2014 851.302/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.223/2014 Despacho publicado(156) 850.161/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-Defiro o pedido de suspensão processual. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.153/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 851.154/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.794/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALEAI N°561/2014 e 562/2014 Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.165/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.165/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.228/2006-VALE S A-AI N°555/2014 850.282/2010-JULIANA SAMARTANO CARNEIRO-AI N°554/2014 850.439/2010-MIGUEL ARCANGELO AROUCHE-AI N°558/2014 850.478/2010-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°557/2014 850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°559/2014 850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°560/2014 850.935/2010-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA-AI N°556/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°589/2011 850.342/2008-A LEOCÁDIO DOS SANTOS-AI N°964/2012 850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-AI N°556/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.375/2010-LUIZ DARY BAZANELLA - AI N°850/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.401/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.402/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.403/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.404/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.527/2013-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.622/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI

850.106/2011-E. W. S. MENDES & CIA. LTDA.

851.570/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

854.871/1996-Interposto por: MINERAÇÃO ZASPIR LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.414/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.786/2004-OCTA FERRO S.A

850.788/2004-OCTA FERRO S.A

850.791/2004-OCTA FERRO S.A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.212/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.049/2011-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-OF. N°637/2014

Despacho publicado(256)

850.471/2000-WALMARI PRATA CARVALHO-Manter o Auto de Infração nºs: 193/2004 e 194/2004

Não conhece requerimento protocolizado(270)

850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.359/2006-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRACessionário:CMG MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.293.908/0001-05- Alvará n°6.260/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-

Área de 10.000,00 para 48.96 ha-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°11.273/2011

850.266/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A -Alvará N°8.669/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.173/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-CALCÁRIO

850.862/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Minério de Ferro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.302/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.367/2009-JOSÉ MARIA DE SOUZA FILHO-ALVARÁ N°2.956/2010

850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.030/2010

850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.033/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

855.531/1996-VALE S A- Alvará n°1.436/1998 - Cessionário: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- CNPJ 16.532.798/0001-52

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(635)

850.402/2003-MARCIO JOSE DIAS LOPES-AI N°354/2005 e 892/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.227/2006-VALE S A-AI N°548/2014

850.357/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-AI N°546/2014

850.484/2009-FLAVIO FROSSARD-AI N°549/2014

850.489/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-AI

N°550/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.471/2000-WALMARI PRATA CARVALHO-AI N°195/2004

Não conhece o recurso interposto(1837)

850.836/2006-Interposto porST -SOUTO E TOLEDO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

853.606/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.373/2012-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.633/2013-JONAS MATOS DA SILVA

850.634/2013-JONAS MATOS DA SILVA

850.636/2013-JONAS MATOS DA SILVA

850.637/2013-JONAS MATOS DA SILVA

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.198/2013-FRANCISCO JERONIMO PAULA DOS SANTOS

851.518/2013-JOSÉ MARIA RODRIGUES DE CASTRO

851.550/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

851.551/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.934/2006-PAULO ANDRÉ C. MOREIRA - ME-OF. N°620/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.506/2013-I. C. KERBER ME-Registro de Licença N°05/2014 de 13/03/2014-Vencimento em 28/01/2015

851.465/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°19/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 10/03/2021

851.466/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°20/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 10/03/2021

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.368/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS

851.915/2013-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.807/2013-CERÂMICA XINGUARA

851.962/2013-CERÂMICA W. L. LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

851.375/1991-VALE S A- ALVARA n° 1.209/1995 - Cessionário: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A- CNPJ 16.532.798/0001-52

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

850.651/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.308/2013-EDILSON RAIMUNDO DA SILVA SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.209/2014

850.558/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA ALVES-OF. N°1.204/2014

850.665/2010-VALE S A-OF. N°1.220/2014

850.431/2011-VALE S A-OF. N°1.205/2014

850.631/2011-JOSÉ ALÍRIO LENZI-OF. N°1.224/2014

850.723/2011-SANEVIAS CONSULTORIAS E PROJETOS LTDA-OF. N°1.203/2014

850.734/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.217/2014

850.829/2011-VALE S A-OF. N°1.212/2014

850.959/2011-VALE S A-OF. N°1.221/2014

850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-OF. N°1.210/2014

851.148/2011-VALE S A-OF. N°1.207/2014

851.150/2011-VALE S A-OF. N°1.218/2014

851.161/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.219/2014

851.162/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.208/2014

851.222/2011-MICHIGAN TRADE LTDA-OF. N°1.213/2014

851.255/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.216/2014 851.309/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.214/2014 851.551/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.215/2014 851.075/2012-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°1.222/2014 851.302/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.223/2014 Despacho publicado(156) 850.161/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-Defiro o pedido de suspensão processual. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.153/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 851.154/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.794/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALEAI N°561/2014 e 562/2014 Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.165/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.165/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.228/2006-VALE S A-AI N°555/2014 850.282/2010-JULIANA SAMARTANO CARNEIRO-AI N°554/2014 850.439/2010-MIGUEL ARCANGELO AROUCHE-AI N°558/2014 850.478/2010-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°557/2014 850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°559/2014 850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°560/2014 850.935/2010-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA-AI N°556/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°589/2011 850.342/2008-A LEOCÁDIO DOS SANTOS-AI N°964/2012 850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-AI N°556/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.375/2010-LUIZ DARY BAZANELLA - AI N°850/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.401/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.402/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.403/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.404/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 563/2014; 564/2014; 565/2014 e 566/2014.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI Nº 811/2013; 812/2013 e 813/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°726/2014; 727/2014; 728/2014 e 729/2014.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.493/2011-DELTON JOSÉ PEREIRA TAPAJÓS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.451/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS-AI N°949/2012

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

ver todos os 95 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2014, p. 75

Acompanhar 850.478/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis