DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.050/2014-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°468/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.609/2013-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Alvará n°10.923/2013 - Cessionario:800179/2014 e 800.180/2014-A J MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 69.717.643/0001-57

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°442/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.446/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:PEDREIRA ITATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 01.909.512/0001-38- Alvará n°10.856/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.010/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA Alvará N°2.547/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°473/2014 e 475/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF.

N°477/2014-180 dias

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°478/2014-180 dias

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°476/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.715/1987-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°393/2014

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°473/2014 e 475/2014

800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°439/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°474/2014

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A. - EDITAL N° 26/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010

800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - EDITAL N° 05/2013 - Publicado DOU de 18/11/2013

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- SÃO DOMINGOS SÁVIO; 510 ml, sem gás (Natal), 510 ml, sem gás (Copa do Mundo) e 20 L sem gás.BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS- FONTES; ORVALHO I E ORVALHO II; 20 L (FONTE ORVALHO I) E 20 L (FONTE ORVALHO II), AMBOS GARRAFÕES SEM GÁS.- GRAÇA/CE, GUARACIABA DO NORTE/CE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°426/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°425/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.521/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI SA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO