DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 50/2014

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

825.968/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 159/2013- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

800.697/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 198/2013- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

830.328/1982-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Portaria de Lavra nº 163/02- Cessionário:RIMA INDUSTRIAL S/A- CNPJ 18.279.158/0001-08

870.876/1986-MARTINEZ ESPINEDO EXPORTADORA DE GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 97/2007- Cessionário:TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.- CNPJ 18.182.769/0001-33

850.311/2000-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- portaria de Lavra nº 279/08-Cessionário:PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 08.419.273/0001-87

Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos de lavra(455)

Credora:Banco Santander (Brasil) S.A- Filial de Gran Cayman Islands; Banco Itaú BBA - S.A; Banco Itaú BBA S.A Nassau branch; Banco Votorantim S.A- 000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Portaria n° 417/46

Credora:Banco Santander (Brasil) S.A- Filial de Gran Cayman Islands; Banco Itaú BBA - S.A; Banco Itaú BBA S.A Nassau branch; Banco Votorantim S.A- 812.998/1973-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- Portaria n° 206/08

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:815.697/2009 e 815.698/2009-Indústria Cerâmica Imbituba S.A.

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.656/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Portaria Concessão de Lavra nº 071/92

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001 - 32 - Direitos incorporados: DNPM 821.027/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Portaria Concessão de Lavra nº 308/02 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.027/2007-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:Porto Sudeste do Brasil S/A CNPJ08.310.839/0001-38 - Direitos incorporados: DNPM 890.401/2001-SEPETIBA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Requerimento de Lavra

Relação nº 58/2014

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 820.491/1989-ANTONIO PIERONI - ME-Sucessor:ROSA MARIA CASTELLANO PIERONICPF/CNPJ052.068.488-59- Cessionario:MINERAÇÃO PIERONI LTDA Epp - CPF/CNPJ09.075.126/0001-08- Portaria de Lavra N° 168/2008

SÉRGIO AUGUSTO DAMASO