DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.301/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°297/14

840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°298/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.044/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA-OF. N°301/14

840.094/2012-RAFAEL FILIPE SOUZA DA SILVA-OF. N°300/14

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

840.154/2010-CBE - Companhia Brasileira de Equipamento

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

840.154/2010-Mineradora São Jorge S/A-Gipsita

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

840.291/2009- HABILITADOS os proponentes: Meridional Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: G & VAZ LTDA. e PEDRAS EXPRESS LTDA - ME

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 002/14

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE - Guia n° 001/14-10.000toneladas/ano-areia in-

dustrial- Validade:27/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.459/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-Registro de Licença N°008/2014 de 24/03/2014-Vencimento em indeterminado

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA -AI N°90/13

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.535/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.

840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.011/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.

841.013/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMERCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.292/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.233/2013-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

840.300/2013-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO

840.348/2013-MARFA MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA ME

840.355/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME

840.365/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

840.386/2013-TIBERIO DE FARIAS SAMPAIO ME

840.391/2013-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO

840.423/2013-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP

840.452/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

840.453/2013-MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

840.471/2013-ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE

RELAÇÃO Nº 34/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA-OF. N°308/14

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.217/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

841.056/2011-Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.- Substância Aprovada:Areia

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

841.056/2011-Águia Metais Ltda. e CPM Cavalcante Petribu Minérios Ltda. - EDITAL N° 09/2013 - Publicado DOU de 18/07/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 109/14

840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- AI N° 103/14

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N° 110/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°313/14

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- AI N°104,105,106,107 e 108/14

RELAÇÃO Nº 35/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.136/1990-FUSTE - Fundações e Serviços Técnicos ltda.- AI N°400/14

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- AI N°401,402,403,404, e 405/14

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES