DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.203/2012-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°004/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.168/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRECessionário:Mineração Santa Maria Ltda.- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°14481/2008

810.650/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°14910/2008

810.058/2012-JAURY ASSIS BANDEIRA- Cessionário:Santa Clara Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.810.951/0001-80- Alvará n°1368/2012

810.096/2012-CELIO ERNESTO BENVEGNÚ- Cessionário:Mineração Vera Cruz Ltda.- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60-Alvará n°1377/2012

810.344/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO MECessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°1750/2012

810.511/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZACessionário:MJ Kerber Goldmeier & Cia.Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.045.438/0001-60- Alvará n°3113/2012

810.529/2012-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LTDA- Cessionário:Britagem Montenegro Ltda.- CPF ou CNPJ 16.732.346/00001-69- Alvará n°4094/2012

810.541/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO MECessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4100/2012

810.542/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO MECessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4101/2012

810.543/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO MECessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4102/2012

810.544/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO MECessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4103/2012

810.607/2012-ERNANI ARRUDA OHLWEILER- Cessionário:Nelson Paulo Kunzler-ME- CPF ou CNPJ 97.218.861/0001-82- Alvará n°4846/2012

811.055/2012-MARCOS FABIANO FERREIRA LIMA.Cessionário:Paulo Vilmar de Moraes- CPF ou CNPJ 442.086.930-53- Alvará n°7161/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.478/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-Registro de Licença N°26/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 31.05.2031

810.059/2013-CERÂMICA VIVAN LTDA.-Registro de Licença N°27/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 17.12.2016

811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.Registro de Licença N°30/2014 de 11.04.2014-Vencimento em 06.03.2043

811.385/2013-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 04.04.2014-Vencimento em 10.10.2018

811.428/2013-G R DUARTE MINERAÇÂO LTDA MERegistro de Licença N°23/2014 de 04.04.2014-Vencimento em 04.09.2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.058/2013-CERÂMICA RUI LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.411/2008-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

810.521/2013-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA

811.103/2013-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N°:2847/2004 - Vencimento em 21.07.2018

810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N°:228/2008 - Vencimento em 13.03.2021

810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 02.09.2014

810.859/2011-MARIO LUIZ HENZ- Registro de Licença N°:197/2011 - Vencimento em 23.10.2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.706/2007-AGROVIAS CONSTRUÇOES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.789/2008-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CNPJ 16.811.970/0001-07- Registro de Licença n°034/2009- Vencimento da Licença: 12.08.2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.803/2006-NIVALDO POERCH ME

810.424/2007-GILBERTO COMIN-ME

Autoriza redução de área(1207)

810.844/2007-BRITA NOVA PALMA- Área reduzida de 5,0 para 1,87

811.191/2011-SMS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. ME- Área reduzida de 0,18 para 0,11

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- AI N°001/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.748/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

811.294/2013-MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO

811.310/2013-MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE

811.316/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

811.317/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.379/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

811.380/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

811.509/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

811.103/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.893/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA- Registro de Extração N°23/2014 de 07.04.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°25/2014 de 08.04.2014

811.518/2013-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°26/2014 de 09.04.2014

811.534/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°37/2014 de 09.04.2014

811.536/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°38/2014 de 09.04.2014

811.538/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°35/2014 de 09.04.2014

811.539/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°31/2014 de 09.04.2014

811.540/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°27/2014 de 09.04.2014

811.541/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°28/2014 de 09.04.2014

811.547/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAORegistro de Extração N°32/2014 de 09.04.2014

811.548/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAORegistro de Extração N°33/2014 de 09.04.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.349/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°24/2014 de 08.04.2014

811.377/2013-MUNICÍPIO DE CACEQUI- Registro de Extração N°36/2014 de 09.04.2014

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.666/2009-MUNICIPIO DE ESTRELA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERAÇÃO- AI N°004/2014

810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N°001/2014

810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA- AI N°002/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR