Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 63/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
868.032/2001 — MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
Registro de Licença N°:03/2002 - Vencimento em 11/08/2018
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°667/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI-OF. N°672/14
868.328/2010-ISMAEL MENEGUESSI-OF. N°681/14
868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°685/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA MERegistro de Licença N°:03/2002 - Vencimento em 11/08/2018
868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:06/2010 - Vencimento em 25/02/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.260/1995-MITSUKUNI OYADOMARI- AI N°106/14
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°221.44.030/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.030/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 58