DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 59/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

816.099/2013-AGUA MINERAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1443/2014

815.005/2014-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°1445/2014

815.022/2014-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1444/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.815/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Alvará n°1103/2011 - Cessionario:815.026/2014-RENALDO ROSA- CPF ou CNPJ 818608979-91

815.877/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Alvará n°979/2012 - Cessionario:815.189/2014-PEDRAS COTOVELO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15834345/0001-18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING-OF. N°1448/2014

815.253/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1516/2014

815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.234/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME -Alvará N°5778/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1595/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.121/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA- Alvará n° 3655/2002 - Cessionário: ALLGAYER TRANSPORTES LTDA- CNPJ 16945502/0001-25

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.628/2004-OSNI PEREIRA ME-OF. N°1450/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:704/1999 - Vencimento em 25/03/2014

815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N°:778/2000 Vencimento em 24/02/2019

815.378/2006-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1264/2006 - Vencimento em 20/11/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.416/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°1446/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.032/2014-MUNICÍPIO ÁGUA DOCE-OF. N°1442/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.813/2013-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°6/2013 de 02/05/2014

815.814/2013-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°7/2014 de 02/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

816.088/2013-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA