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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Itafós Mineração Ltda - 850921/11, 850922/11, 850923/11, 850925/11, 850926/11, 850927/11, 850928/11, 850931/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.233/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.306/2014-CONSULT.E CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA.

850.307/2014-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.432/2012-M RUIZ A COSTA

850.468/2012-VALE S A

Defere pedido de reconsideração(182)

850.014/2011-KEYSTONE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.376/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.AI N°585/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

850.098/2013-JOSÉ APARECIDO BARISON

850.102/2013-GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

850.108/2013-WILSON MELO DE FRANÇA

850.112/2013-NAYLOR MARCOS RISSARDI

850.113/2013-MIGUEL LOURENÇO LIMA NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.771/2013-EVANDRO DA SILVA KATAOKA

851.772/2013-EVANDRO DA SILVA KATAOKA

RELAÇÃO Nº 102/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

ag de Sousa Comércio me - 850142/12 - A.I. 66/14

Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 67/14

RELAÇÃO Nº 103/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Almir Severiano Araújo - 850733/13, 850735/13, 850736/13, 850737/13, 850734/13, 850427/13

Altair Dos Santos - 850059/13, 850060/13

Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06

Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11

Cooperat de MINERA. e AGROMI. Dos Garimpeiros Proprie.de Catas de Serra Pelada - 850506/11

Cowley Mineração LTDA. - 850888/08, 850888/08, 850889/08, 850890/08, 850891/08, 850905/08, 850905/08, 850906/08, 850906/08, 850908/08, 850908/08

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11, 850033/10

Erivaldo Francelino Viana - 850219/13

f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13

Itafós Mineração Ltda - 850921/11, 850922/11, 850923/11, 850925/11, 850926/11, 850927/11, 850928/11, 850931/11

João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13

João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08

Jonas Matos da Silva - 850988/12

Michigan Trade Ltda - 850352/13

Mineracao Bom Jesus Ltda - 850652/08

Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11, 850497/11

Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 851102/11, 851107/11, 851110/11, 851116/11, 851117/11

RELAÇÃO Nº 104/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850545/09 Not.83/2014 - R$ 22.862,14, 850549/09 - Not.85/2014 - R$ 29.322,53

Calmit Mineração e Participação Ltda - 850739/08 Not.77/2014 - R$ 302,91

Cesar Pena Fernandes - 850786/07 - Not.75/2014 - R$ 263,78

Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Not.78/2014 - R$ 294,43

Dheqeson Cararo - 851077/12 - Not.81/2014 - R$ 8,08

João Ivan Bezerra D'almeida - 850443/07 - Not.82/2014 - R$ 6.817,23

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11 - Not.79/2014 - R$ 298,35

Mineração Pedra Linda Ltda - 850773/10 - Not.76/2014 - R$ 28.370,00, 850774/10 - Not.74/2014 - R$ 24.872,25

Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - Not.80/2014 - R$ 290,71

Rodrigo Milani - 850834/10 - Not.84/2014 - R$ 294,43

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Carlos Reinaldo Barrros Begot Cpf/cnpj :15.329.303/0001-20 - Processo minerário: 850156/99 - Processo de cobrança: 950352/14 Valor: R$.7.134,79

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 60

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