Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Dheqeson Cararo - 851077/12 - Not.81/2014 - R$ 8,08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.233/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.306/2014-CONSULT.E CONSULTORIA ECONÔMICA LTDA.
850.307/2014-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.432/2012-M RUIZ A COSTA
850.468/2012-VALE S A
Defere pedido de reconsideração(182)
850.014/2011-KEYSTONE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.376/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.AI N°585/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
850.098/2013-JOSÉ APARECIDO BARISON
850.102/2013-GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS
850.108/2013-WILSON MELO DE FRANÇA
850.112/2013-NAYLOR MARCOS RISSARDI
850.113/2013-MIGUEL LOURENÇO LIMA NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.771/2013-EVANDRO DA SILVA KATAOKA
851.772/2013-EVANDRO DA SILVA KATAOKA
RELAÇÃO Nº 102/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
ag de Sousa Comércio me - 850142/12 - A.I. 66/14
Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 67/14
RELAÇÃO Nº 103/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Almir Severiano Araújo - 850733/13, 850735/13, 850736/13, 850737/13, 850734/13, 850427/13
Altair Dos Santos - 850059/13, 850060/13
Amilton Leocádio Dos Santos - 850448/10
Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850476/06
Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11
Cooperat de MINERA. e AGROMI. Dos Garimpeiros Proprie.de Catas de Serra Pelada - 850506/11
Cowley Mineração LTDA. - 850888/08, 850888/08, 850889/08, 850890/08, 850891/08, 850905/08, 850905/08, 850906/08, 850906/08, 850908/08, 850908/08
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11, 850033/10
Erivaldo Francelino Viana - 850219/13
f de p da Silva Mineradora Rio Mamore me - 850192/13
Itafós Mineração Ltda - 850921/11, 850922/11, 850923/11, 850925/11, 850926/11, 850927/11, 850928/11, 850931/11
João Carlos Dos Santos Inacio - 850283/13
João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08
Jonas Matos da Silva - 850988/12
Michigan Trade Ltda - 850352/13
Mineracao Bom Jesus Ltda - 850652/08
Mineração Pedra Linda Ltda - 850319/10
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850496/11, 850497/11
Ronaldo José Santiago da Gama - 850006/13
Vicenza Mineração e Participações s a. - 851102/11, 851107/11, 851110/11, 851116/11, 851117/11
RELAÇÃO Nº 104/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850545/09 Not.83/2014 - R$ 22.862,14, 850549/09 - Not.85/2014 - R$ 29.322,53
Calmit Mineração e Participação Ltda - 850739/08 Not.77/2014 - R$ 302,91
Cesar Pena Fernandes - 850786/07 - Not.75/2014 - R$ 263,78
Comina Empresa de Mineração Ltda - 850665/08 Not.78/2014 - R$ 294,43
Dheqeson Cararo - 851077/12 - Not.81/2014 - R$ 8,08
João Ivan Bezerra D'almeida - 850443/07 - Not.82/2014 - R$ 6.817,23
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11 - Not.79/2014 - R$ 298,35
Mineração Pedra Linda Ltda - 850773/10 - Not.76/2014 - R$ 28.370,00, 850774/10 - Not.74/2014 - R$ 24.872,25
Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - Not.80/2014 - R$ 290,71
Rodrigo Milani - 850834/10 - Not.84/2014 - R$ 294,43
RELAÇÃO Nº 105/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Carlos Reinaldo Barrros Begot Cpf/cnpj :15.329.303/0001-20 - Processo minerário: 850156/99 - Processo de cobrança: 950352/14 Valor: R$.7.134,79
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto
Processos neste ato
- 851.077/2012
- 851.233/2011
- 850.306/2014
- 850.307/2014
- 850.432/2012
- 850.468/2012
- 850.014/2011
- 850.376/2007
- 850.098/2013
- 850.102/2013
- 850.108/2013
- 850.112/2013
- 850.113/2013
- 851.771/2013
- 851.772/2013
- 850.142/2012
- 851.091/2005
- 850.733/2013
- 850.735/2013
- 850.736/2013
ver todos os 74 processos
- 850.737/2013
- 850.734/2013
- 850.427/2013
- 850.059/2013
- 850.060/2013
- 850.448/2010
- 850.476/2006
- 850.518/2011
- 850.506/2011
- 850.888/2008
- 850.889/2008
- 850.890/2008
- 850.891/2008
- 850.905/2008
- 850.906/2008
- 850.908/2008
- 850.508/2011
- 850.033/2010
- 850.219/2013
- 850.192/2013
- 850.921/2011
- 850.922/2011
- 850.923/2011
- 850.925/2011
- 850.926/2011
- 850.927/2011
- 850.928/2011
- 850.931/2011
- 850.283/2013
- 851.097/2008
- 850.988/2012
- 850.352/2013
- 850.652/2008
- 850.319/2010
- 850.496/2011
- 850.497/2011
- 850.006/2013
- 851.102/2011
- 851.107/2011
- 851.110/2011
- 851.116/2011
- 851.117/2011
- 850.545/2009
- 850.549/2009
- 850.739/2008
- 850.786/2007
- 850.665/2008
- 850.443/2007
- 851.041/2011
- 850.773/2010
- 850.774/2010
- 850.091/2012
- 850.834/2010
- 850.156/1999
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 60