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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
96
Página
83

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 66/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.078/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA

864.086/2014-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME

864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.261/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.187/2014 - DNPM/TO

864.428/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.186/2014 - DNPM/TO

864.363/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.164/2014 - DNPM/TO

864.065/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°1.193/2014 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES-AI

N°501/2013 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.158/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°1.188/2014 - DNPM/TO

Defere pedido de reconsideração(262)

864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO

Indefere pedido de reconsideração(263)

864.333/2013-AILTON PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.401/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.172/2014 - DNPM/TO

864.153/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-OF. N°1.107/2014 - DNPM/TO

864.154/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-OF. N°1.171/2014 - DNPM/TO

864.300/2013-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°1.170/2014 - DNPM/TO

Indefere por Interferencia Total(1339)

864.093/2014-VALDEMAR ALVES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.460/2012-ANTONIO CELSO PELISSARI-Registro de Licença N°25/2014 de 13/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO

864.289/2013-AREAL BH LTDA.-Registro de Licença N°24/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 20/06/2017

864.102/2014-BORRACHARIA R E M-Registro de Licença N°26/2014 de 19/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI-OF. N°1.199/2014 - DNPM/TO

864.396/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJOOF. N°1.212/2014 - DNPM/TO

864.482/2013-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.190/2014 - DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.121/2014-ELÂNIO DO CARMO ROCHA

864.146/2014-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE SAMPA I O

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

864.215/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-OF. N°1.185/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.035/2013-ENFOL - Empresa de Mineração Formaosa LT D A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.036/2013-DENISE MARTINS FIALHO

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.479/2012-Interposto porFernando Alves Rosa

RELAÇÃO Nº 67/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- DOU de 07/05/2014

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES- AI N°501/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- NOT. N°220/2014

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- DOU de 09/05/2014

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- Publicado DOU de 23/04/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.108/2012-João Carlos de Castro- NOT. N°221/2014

Retificação de despacho(1387)

864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção 01, pág. 57- se Lê: Multa aplicada/prazo para pagamento 30 dias 864.269/2008 - JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME - AI N°1.1162/2013 - DNPM/TO; leia-se: Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias 864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME - AI N°1.162/2013 - DNPM/TO.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2014, p. 83

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