Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.479/2012-Interposto porFernando Alves Rosa
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.078/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA
864.086/2014-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME
864.099/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.667/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.261/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.187/2014 - DNPM/TO
864.428/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAOF. N°1.186/2014 - DNPM/TO
864.363/2013-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.164/2014 - DNPM/TO
864.065/2014-NUCLEO PARTICIPAÇÕES & DESENVOLVIMENTO MINERAIS LTDA-OF. N°1.193/2014 - DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES-AI
N°501/2013 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.158/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°1.188/2014 - DNPM/TO
Defere pedido de reconsideração(262)
864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO
Indefere pedido de reconsideração(263)
864.333/2013-AILTON PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.401/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1.172/2014 - DNPM/TO
864.153/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-OF. N°1.107/2014 - DNPM/TO
864.154/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES-OF. N°1.171/2014 - DNPM/TO
864.300/2013-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°1.170/2014 - DNPM/TO
Indefere por Interferencia Total(1339)
864.093/2014-VALDEMAR ALVES DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.460/2012-ANTONIO CELSO PELISSARI-Registro de Licença N°25/2014 de 13/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO
864.289/2013-AREAL BH LTDA.-Registro de Licença N°24/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 20/06/2017
864.102/2014-BORRACHARIA R E M-Registro de Licença N°26/2014 de 19/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI-OF. N°1.199/2014 - DNPM/TO
864.396/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJOOF. N°1.212/2014 - DNPM/TO
864.482/2013-NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.190/2014 - DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.121/2014-ELÂNIO DO CARMO ROCHA
864.146/2014-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DE SAMPA I O
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
864.215/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-OF. N°1.185/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
864.035/2013-ENFOL - Empresa de Mineração Formaosa LT D A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.036/2013-DENISE MARTINS FIALHO
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.479/2012-Interposto porFernando Alves Rosa
RELAÇÃO Nº 67/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- DOU de 07/05/2014
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES- AI N°501/2013 - DNPM/TO
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- NOT. N°220/2014
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.059/2008-WILSON MACHADO CORREIA- DOU de 09/05/2014
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- Publicado DOU de 23/04/2014
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.108/2012-João Carlos de Castro- NOT. N°221/2014
Retificação de despacho(1387)
864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção 01, pág. 57- se Lê: Multa aplicada/prazo para pagamento 30 dias 864.269/2008 - JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME - AI N°1.1162/2013 - DNPM/TO; leia-se: Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias 864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME - AI N°1.162/2013 - DNPM/TO.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°585/2013 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.479/2012
- 864.078/2014
- 864.086/2014
- 864.099/2014
- 864.667/2011
- 864.261/2012
- 864.428/2012
- 864.363/2013
- 864.065/2014
- 864.655/2011
- 864.158/2010
- 864.108/2012
- 864.333/2013
- 864.401/2012
- 864.153/2013
- 864.154/2013
- 864.300/2013
- 864.093/2014
- 864.460/2012
- 864.289/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2014, p. 83