DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.

890.726/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.727/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.224/2005-RDV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°711/2014/DNPM/RJ-DFA M

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°813/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.228/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°801/2014/DNPM/RJDFAM

890.230/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°898/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°759/2014/DFAM/DNPM/RJ

890.268/2010-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°759/2014/DFAM/DNPM/RJ

890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°899/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°899/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.653/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°772/2014/DNPM/RJDFAM

890.060/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°807/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.233/2011-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°897/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.340/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°902/2014/FISCA/SUPER./DNPM/RJ

890.341/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°901/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.441/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°893/2014//FISC/SUPER./DNPM/RJ

890.121/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°889/2014/FISC/SUPER./DNPM/RJ

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MECARMO/RJ - Guia n° 06/2014-24.000Toneladas-GNAISSE PARA BRITA- Validade:1(UM)ANO A APRTIR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A SER EMITIDA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.061/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.726/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.727/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.035/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

890.126/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.128/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.129/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.130/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.131/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.132/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.133/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.134/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.391/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.392/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.393/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.395/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.397/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.398/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

890.980/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°17.307/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

890.223/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.204/2011

890.224/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.204/2011

890.225/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.206/2011

890.226/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.207/2011

890.227/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.208/2011

890.228/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.209/2011

890.229/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°5.210/2011

890.394/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11.203/2011

890.396/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8.549/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.073/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI N°121/2014

890.618/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°119/2014

890.385/2011-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-AI N°120/2014

890.698/2011-IRMÃOS ALVES CONCEIÇÃO LIMITADA-AI N°97/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.082/2010-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP AI N°9/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.557/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°814/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°668/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°814/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA