DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 349/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-ALPERCATA/MG - Guia n° 120/2014-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)Validade:09/04/2018 (validade da AFF)

832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 118/2014-4.800 toneladas/ano-Granito- Validade:11/04/2018

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 117/2014-8.100 toneladas/ano-Granito- Validade:03/12/2017 ou PL

834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 122/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:29/08/2017

833.881/2010-LAUDILINO JOSÉ DOS SANTOS-SALINAS/MG - Guia n° 107/2014-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:15/01/2018

834.595/2010-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG, GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 105/2014 e 106/2014-40.000 toneladas/ano e 8.000 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:14/02/2018

830.413/2011-LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 111/2014-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:08/10/2017 ou PL

831.790/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME-COMERCINHO/MG, SALINAS/MG - Guia n° 109/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:19/12/2017 ou PL

833.198/2011-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-CLÁUDIO/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 108/2014-20.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/06/2015

833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 112/2014-9.612 toneladas/ano-Granito- Validade:21/11/2014

834.208/2012-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME-FARIA LEMOS/MG, TOMBOS/MG - Guia n° 119/2014-23.040 toneladas/ano-Ouro (Minério de)- Validade:14/06/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.360/1999-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 113/2014-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:10/07/2017

832.458/2000-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-ITAOBIM/MG - Guia n° 116/2014-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:19/02/2018

830.488/2001-MINERAÇÃO MAIA LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 123/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/11/2017

830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDAGOUVEIA/MG - Guia n° 110/2014-11. 000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:19/02/2018

RELAÇÃO Nº 351/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 4446/10 Publicado DOU de 01/06/10- Onde se lê:''... numa área de 469,88 ha...'' Leia-se:''... numa área de 204,40 ha .

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.080/2000-EDENIR ROQUE COELHO- AI N°1900/02 e 1806/03-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/07/08, Relação n° 129/08, Seção 1, pág. 48- Onde se lê:Conselheiro Pena/MG... Leia-se:''Conselheiro Pena e Goiabeira /MG...''

831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME Publicado DOU de 11/03/09, Relação n° 45/09, Seção 1, pág. 52-Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-

se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) de 917,56 ha - para 820,96 ha

Retificação de despacho(1388)

830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 24/05/02, Relação n° Alvará nº3505, Seção 1, pág. 90/92-Onde se lê:Conselheiro Pena/MG... Leia-se:''Conselheiro Pena e Goiabeira /MG...''

RELAÇÃO Nº 356/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.085/2006-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°1465/07

830.698/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°14625/08

830.716/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°1620/09

831.014/2008-ROBERTO GALERY- Cessionário:GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.417.891/0001-00-Alvará n°15322/09

830.694/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D'ÁGUA- CPF ou CNPJ 18.003.415/0001-84- Alvará n°9660/10

833.558/2010-EDINALVA DA SILVA- Cessionário:DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 07.889.700/0001-28- Alvará n°8569/12

832.845/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°8041/12

833.860/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME- Cessionário:STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.402/0001-56- Alvará n°717/12

834.114/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°18515/11

830.042/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE- Cessionário:COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 14.050.925/0001-51- Alvará n°6417/12

831.389/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°3136/13

831.578/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°6182/12

832.999/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°2513/13

833.000/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 11.010.920/0001-07- Alvará n°2514/13

833.198/2012-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:JS GEMS LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.465.146/0001-26- Alvará n°4111/13

834.390/2012-MAIS CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:MAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.887.379/0001-04- Alvará n°3703/13

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.828/2006-VALMIR EGGERT- Autorização de Pesquisa - Alvará nº6201/08

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda, Joelma Leal Silveira FI ,Cerâmica da Terra Ltda e Adauto Lima Ruback FI-60 dias

831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda, Joelma Leal Silveira FI ,Cerâmica da Terra Ltda e RSPedras Decorativas Ltda.-60 dias

831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda, Joelma Leal Silveira FI ,Adauto Lima Ruback FI e RS-Pedras Decorativas Ltda.-

60 dias

831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°49/14-CESD,Pedras Decorativas Leblon Ltda,Cerâmica da Terra Ltda,Adauto Lima Ruback FI e RSPedras Decorativas Ltda.-60 dias

831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMITADA-OF. N°49/14-CESD,Cerâmica da Terra Ltda,Adauto Lima Ruback FI ,Joelma Leal Silveira FI e RS-Pedras Decorativas Ltda.-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.491/1988-BRASILÍTALO SPIRITO- n° 2182/90 - Cessionário: SPIRISTONES LTDA ME- CNPJ 23.202.591/0001-85

831.848/2002-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- n° 8007/03 - Cessionário: C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CNPJ 25.913.377/0001-62

830.111/2004-COSTA E VITA LTDA- n° 9482/04 - Cessionário: MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 08.355.743/0001-96

833.159/2005-CERÂMICA SANEATEC LTDA- n° 10139/06 - Cessionário: CONSTRUTORA SANEATEC LTDACNPJ 08.302.007/0001-70

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

832.115/1993-CIMECA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS E METAIS CAXAMBU LTDA.- Requerimento de Concessão de Lavra - Bloqueado em 03/09/2009

RELAÇÃO Nº 370/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA - Publicado DOU de 21/03/01, Relação n° 183/01, Seção 1, pág. 39/40- Onde se lê:'' Vazante/MG...'' Leia-se:''Vazante/MG e Lagamar/MG...''

Retificação de despacho(1388)

834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA - Publicado DOU de 24/11/95, Relação n° Alvará nº2977, Seção 1, pág. 19207- Onde se lê:'' Vazante/MG...'' Leia-se:''Vazante/MG e Lagamar/MG...''

CELSO LUIZ GARCIA