Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 144
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.406/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.553/2000-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.879/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
850.880/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
850.881/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
850.892/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
850.904/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
850.907/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
850.909/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
Aceita defesa apresentada(241)
850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Despacho publicado(256)
850.835/2006-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA-Nego conhecimento ao recurso administrativo apresentado em 25/04/2011, por ser intempestivo.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.621/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°1.891/2005
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.970/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.411/2008
850.220/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°4.773/2010
850.221/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°7.017/2010
850.222/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°2.947/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.161/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°137/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
850.146/1984-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI Nº 745/2013 e 746/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.283/2010-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E REGIÃO
850.052/2014-COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA
RELAÇÃO Nº 106/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Coal & Cooper Mineração LTDA. - 850603/09
Fullpar Participações Ltda - 850401/13
Hildenor Cruz Barros Junior - 850370/12
Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850647/10
RELAÇÃO Nº 107/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Edenildo Lustosa Alves - 850080/13 - A.I. 589/14
RELAÇÃO Nº 112/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.429/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.439/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.491/2003-VALE S A
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.589/2006-ALAIN DANIEL LESTRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.230/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.899/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.287/2006-VALE S A- OF. N° 1.228/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.009/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°869/2014
850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°870/2014
850.172/2011-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°871/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.330/1989-VALE S A-ALVARÁ N°11.443/2007
850.526/2004-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°7.357/2008
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.230/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°284/2009
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.984/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO-AI N°555/2011
RELAÇÃO Nº 114/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Frederico Alvarez - 851073/12
Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12
RELAÇÃO Nº 115/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.90/2014 - R$ 388,39
RELAÇÃO Nº 116/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cesar Pena Fernandes - 851171/07 - Not.93/2014 - R$ 2.322,46
Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.91/2014 - R$ 2.983,19
José Maria da Costa Mendonca - 850809/06 - Not.92/2014 R$ 2.220,92
RELAÇÃO Nº 117/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Amilton Leocádio Dos Santos Cpf/cnpj :018.650.685-60 - Processo minerário: 850644/12 - Processo de cobrança: 950397/14 Valor: R$.66.351,79
Titular: Antônio Leocadio Dos Santos Cpf/cnpj :901.845.565-20 - Processo minerário: 850348/13 - Processo de cobrança: 950398/14 Valor: R$.32.619,65, Processo minerário: 850834/07 - Processo de cobrança: 950400/14 Valor: R$.188.576,93, Processo minerário: 851677/11 - Processo de cobrança: 950399/14 Valor: R$.112.631,71
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.406/2013
- 850.553/2000
- 850.879/2008
- 850.880/2008
- 850.881/2008
- 850.892/2008
- 850.904/2008
- 850.907/2008
- 850.909/2008
- 850.161/2004
- 850.835/2006
- 850.621/2004
- 850.970/2007
- 850.220/2009
- 850.221/2009
- 850.222/2009
- 850.146/1984
- 850.283/2010
- 850.052/2014
- 850.603/2009
ver todos os 48 processos
- 850.401/2013
- 850.370/2012
- 850.647/2010
- 850.080/2013
- 850.811/2004
- 850.429/2006
- 850.439/2006
- 850.491/2003
- 850.589/2006
- 850.230/2005
- 850.899/2008
- 850.287/2006
- 850.009/2009
- 850.313/2009
- 850.172/2011
- 850.330/1989
- 850.526/2004
- 850.984/2007
- 850.622/2007
- 851.073/2012
- 851.382/2012
- 850.767/2012
- 851.171/2007
- 850.809/2006
- 850.644/2012
- 850.348/2013
- 850.834/2007
- 851.677/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 144